Rompendo o cerco
O título desse artigo dá nome a
uma dinâmica de grupo que consiste em formar um círculo, de modo que os membros
fiquem com os braços entrelaçados e firmes. Pede-se que um(a) voluntário(a)
tente por todos os meios sair da roda, cabendo aos demais que estão em volta
impedir que o voluntário(a) saia.
Ao final pergunta-se ao
voluntário (a) o que ele sentiu ao tentar sair do círculo enquanto as pessoas
ao seu redor dificultavam ainda mais e da mesma forma pergunta-se aos demais
participantes se sentiram compaixão do (a) voluntário (a).
Constatar as dificuldades
existentes quando queremos ultrapassar obstáculos e observar a perseverança e
resistência dos participantes diante de uma situação de pressão são alguns dos
objetivos dessa brincadeira.
Numa palestra que proferi com o
tema: Forças Ideológicas da Sociedade Dominante, apliquei essa dinâmica e o
grupo pode refletir sobre o cerco a que estamos submetidos diariamente. Sofremos
influências externas o tempo todo. Algumas facilmente perceptíveis e outras
invisíveis.
As visões ideológicas de mundo
buscam manter ou transformar o sistema social, econômico, político e cultural
existente através dos instrumentos de dominação: o Estado, a ideologia e o
Direito. Cada um desses instrumentos tem uma função. A da ideologia consiste em
impedir que haja uma revolta fazendo com que o “legal” apareça para os homens e
mulheres como legítimo.
Em 11 de junho, quando ocorreu o
“salve geral” em Cuiabá a população pode sentir o quanto o problema do falido sistema
prisional reflete na segurança pública. Quem tem uma visão mais crítica
percebeu que a função da ideologia falhou e rapidamente as forças dominantes buscaram
um responsável pelo episódio.
“Diante de cobranças da mídia e
da opinião pública por soluções imediatas, a resposta das instituições tem se
concentrado, em regra, no agravamento de penas e de seu regime de cumprimento” reprovou
o Ministro Gilmar Mendes em artigo “Segurança
Pública e Justiça Criminal” publicado no site Conjur no ano passado.
Ao menos aqui no Estado a
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos em parceria com a Fundação Nova Chance
(instituição responsável pelas políticas de ressocialização e intermediação de
mão-de-obra da população carcerária) tem tentado outros caminhos como firmar parcerias
com prefeituras para que absorvam essa força de trabalho resolvendo de pancada
três problemas: desafoga os presídios, evita que os presos sejam cooptados pelo
crime organizado, profissionaliza-os a fim de não retornarem ao sistema.
Na obra “Direito Penal a
Marteladas – Algo sobre Nietsche e o Direito” há uma explicação sobre o
cárcere: se o criminoso comete novo delito após a sua passagem pelo sistema
formal de controle social é sinal que atuação do Estado sobre os sujeitos
criminalizados foi deficiente e predatória e a essa afirmação acrescento a frase
de Maria Ribeiro da Silva Tavares, assistente social, fundadora do Patronato
Lima Drummond: "Não existem criaturas irrecuperáveis; existem métodos
inadequados".
Tânia
Regina de Matos é defensora pública em Várzea Grande
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