quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

TRAIÇÃO GERA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR ou DIREITOS NA RELAÇÃO EXTRACONJUGAL

Esse artigo foi postado no meu blog em junho de 2009 e eu não consigo mais publicar e nem responder os comentários na primeira postagem que eu fiz. Acho que esgotou a capacidade, por isso, repostei.

TRAIÇÃO GERA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR


Pois é gente. Estava eu lendo o jornal de hoje e esse título me chamou atenção:


Adultério e indenizações
Com a revogação o artigo 240 do Código Penal, que imputava aos adúlteros pena de detenção entre 15 dias e seis meses, o adultério deixou de ser crime. No entanto, como se viu em recentes decisões da Justiça brasileira, a prática de adultério voltou a ser punida, agora civilmente, com indenizações por danos morais, aplicando-se artigos do Código Civil.
O artigo 1.566 menciona "fidelidade recíproca" (inciso I) e "respeito e consideração mútuos" (inciso V) entre os deveres dos cônjuges no casamento. Sua violação, o adultério, é o primeiro dos motivos elencados que podem impossibilitar a comunhão de vida, conforme o inciso I do artigo 1.573; qualquer violação aos deveres do casamento e/ou que torne "insuportável a vida comum", como a traição, dá ensejo à separação (art. 1.572).
A jurisprudência tem apontado no sentido de punir os responsáveis pelo adultério, impondo-lhes a obrigação de indenizar por danos morais, calcada nesses artigos, que se julgava ultrapassados e, portanto, inaplicáveis atualmente. Mas em um mesmo ano, três decisões determinaram o pagamento de valores indenizatórios.
Em um deles, o marido foi compelido a pagar à sua ex-esposa R$ 53.900,00 por ter mantido diversas relações extraconjugais. A vítima submeteu-se à avaliação psicológica onde foram constatadas angústia, ansiedade, negativismo e depressão. No entender do juiz de primeira instância, uma relação conjugal de mais de 30 anos merecia um "final mais digno".
Em Goiânia, a obrigação de indenizar a ex-esposa traída coube à amante do adúltero. As condutas dela submeteram a ex-esposa a intenso sofrimento. Passou por tratamento psiquiátrico, mudou de endereço e emprego diante da gravidade da humilhação. A amante de seu ex-marido perseguiu-a, inclusive no trabalho, com o intuito de provocar o fim do longo casamento e a desestabilização emocional da vítima. O valor indenizatório foi fixado em R$ 31.125,00.
No Distrito Federal, uma mulher foi condenada a indenizar seu ex-marido por ter sido flagrada em relação extraconjugal pelo ex-marido e testemunhas. O valor indenizatório foi fixado em R$ 14.000,00, reduzido a R$ 7.000,00 em sede de recurso, diante da limitação financeira da esposa adúltera. A decisão de segunda instância foi no sentido de que a infidelidade não gera obrigação de indenizar, por não passar de um vexame pessoal que pode provocar "o desencanto no final de um relacionamento amoroso". Porém, as consequências teriam sido desastrosas, pois a presença de testemunhas causou grave humilhação ao marido traído, que viu sua honra violada publicamente.
Importante ressaltar, portanto, que o contexto no qual foi praticado o adultério é o fator determinante para a ocorrência ou não da obrigação de indenizar e de seu valor. Indeniza-se não pela prática do adultério, tido como corriqueiro por alguns, mas pelo abalo causado na psique das vítimas, fator que realmente gera o direito à indenização. Para isso, os danos devem ser graves e provados através de perícias, ou pela presença de testemunhas.

Sylvia Maria Mendonça do Amaral é advogada especialista em Direito Civil, Direito de Família e Sucessões do escritório Mendonça do Amaral Advocacia. 
E-mail: sylvia@smma.adv.br

132 comentários:

Anônimo disse...

Bom dia Tânia!
Tinha um namorado com quem me relacionei durante oito anos. Nesse período, meu pai construiu uma casa para que comprássemos financiada. Meu ex assinou minha carteira de trabalho ( em nome da empresa que está em nome dele mas, que construímos juntos) para que eu pudesse financiar a casa em questão, já que estava desempregada na época. Ele paga as parcelas ( que somam 9 no total) e está morando na casa (que está em meu nome, já que foi meu pai quem a construiu e vendeu mais barato porque a casa era para mim). Durante o relacionamento, ambos praticaram a traição mas nenhum de nós foi publicamente exposto porém,eu não tenho provas materiais da traição dele mas ele tem da minha.
Minha dúvida é, como fica a situação da casa? Quem tem direito a ela? O que cada um deve pagar ao outro para ficar com casa? Enfim...
Desde já, agradeço!

Tânia Defensora disse...

Olá!
Ambos tem direito à casa, ou seja, ela deve ser vendida e dividido o dinheiro entre os dois, ou então, deve ser feita uma avaliação do valor e um compra do outro.
Boa sorte!

UIL disse...

Oi.
faz uns 20 dias que me separei, ainda não abri processo de divórcio;
motivo que me separei da minha mulher foi porque sempre desconfiei que ela me traia, mas não tenho prova de nada, mas tenho alguns prints de conversa dela com outros, dizendo que queria se separar de mim, que não era feliz, e detalhe que em uma conversa ela falava de sexo, conversa bem escrota.
eu conseguiria algo com esse print?

Tânia Defensora disse...

Saudações!
Todos têm direito subjetivo de ação.
Você pode propor uma ação de indenização pelos danos morais causados e o print é o início de prova, isso não quer dizer que o juiz dispensará outras provas para formar seu convencimento a respeito da traição e consequentemente o dano moral sofrido por você.
Esses processos são demorados e causam ainda mais dor e sofrimento.
Analise você mesmo se vale a pena. Ela teria como pagar o valor da indenização caso fosse condenada?
Pense bem e boa sorte!

Anônimo disse...

Boa Tarde Tania!

Sou casada a 5 anos com separação total de bens, sou 13 anos mais velha que meu marido, até uns 6 meses atrás viviamos muito bem, porem entrou uma mulher na vida dele, todos os bens estão somente no nome dele, estou me sentido traida e sem nada, isso está me matando por dentro, joguei 5 anos fora de minha vida. O que eu faço? como sair desse casamento sem perder tudo?

Tânia Defensora disse...

Saudações!
Os bens adquiridos com trabalho de ambos na constância da união, ainda que o regime seja de separação de bens, se comunicam na hipótese de divórcio.
Você trabalha né?
O que não se comunica são os bens que ele ou você adquiriu por herança ou por doação (seu irmão lhe doou um carro por exemplo) isso é só seu.
Penso que você deve procurar um advogado na área de família e propor uma ação de divórcio pedindo a antecipação de tutela para bloquear a transferência de bens para qualquer pessoa.
Depois que essa medida for deferida aí você senta e conversa com ele.
Veja se é o divórcio mesmo que você deseja...
Que Deus te ilumine.

Anônimo disse...

Boa noite.
Meu marido me deixou com nossa filha e eu ainda gravida de 3 meses... alguns dias depois ele assumiu relacionamento serio com outra em redes sociais, tenho prints e provas de que ele me traia com ela muito antes.
Estou em terapia pois foi um choque, estou sem chao.
Posso processa lo?

Tânia Defensora disse...

Saudações!
Lamento por isso...
Você está grávida e certamente esse fato irá afetar até essa criança.
Sim, certamente pode processá-lo. Mas antes de começar uma demanda como essa é bom sempre perguntar: qual será o efeito prático desse processo? Ele terá condições de te indenizar? Ele tem patrimônio em nome dele?
Feitas essas perguntas, prepare-se para algumas batalhas, caso vocês não cheguem a firmar um acordo. Em março entra em vigor o novo código de processo civil onde a conciliação é uma etapa que não pode mais ser suprimida.
Pense bem, veja se vale realmente a pena o desgaste que uma contenda como essa trará a você e ao seu bebê.
Que Deus lhe proteja e lhe dê forças!

Anônimo disse...

Bom dia, achei seu site por acaso, mas acho que vc pode me ajudar nesse momento de tamanha confusão. Sou casada há 19 anos e recentemente descobri que meu marido usou um app voltado para encontros gay e manteve ao menos um encontro com outro homem que nem conhecia (ele confessou um caso apenas, mas eu acredito que tenha havido outros). Sou servidora pública estadual, mas ganho pouco, tenho duas filhas de 18 e 14 anos. Quais são meus direitos nesse caso? Estou tomando medicamento controlado para ansiedade e depressão. Minha vida mudou completamente após esse fato. Vou me separar, mas preciso ter certeza das consequências jurídicas nesse caso.

Tânia Defensora disse...

Lamento pelo que você está passando...
Você tem direito a meação de tudo que vocês adquiriram durante o casamento.
E as meninas tem direito à pensão alimentícia no valor de até 30% dos rendimentos dele durante o tempo em que estiverem estudando inclusive universidade, caso queiram se graduar.
Quanto à indenização por dano moral em razão dos encontros amorosos eu acho que você deveria pensar bem pois vocês têm duas filhas e uma ação como essa acaba expondo toda a família.
Boa sorte e Deus guie o seu coração.

Larissa disse...

Olaa...Tendo provas como fotos gravadas de face e whatsapp servem para entrar com ação de dano moral na separação de uma união estavel ?

Anônimo disse...

Estou com uma pessoa há 7 anos e 3 meses , onde moramos juntos há 1 ano.
Ele terminou comigo porém pede pra que eu saia de casa , compramos o apto e carro juntos , porém o apto está no meu nome.
Ele pede todos os dias para que eu saia de casa pra dar um tempo pra ele.
Porém estamos passando por problemas financeiros pq estou desempregada há seis meses e temos muitas dívidas em comum como a compra do carro,casa e algumas mobílias. Ele está me traindo pq as movimentações bancárias estão suspeitas são realizados saques , ( saques são eventualmente realizado para que eu não saiba onde será utilizado o valor) pq ele fez o saque de 200.00 reais e dormiu fora na mesma noite . o cartão tbm é bastante utilizado em restaurantes, posto de gasolina, enfim
Como devo proceder com base nisso?
Obrigada

Petit Mimo disse...

Boa tarde Tânia!
Descobri através do celular do meu pai que ele tem uma amante e a um bom tem,e minha mãe faz tratamento de câncer. Estamos muitos preocupados com Av reação psicológica dela. É gostaríamos como filhos judicialmente fazer com q ele pague por isso, até porq ele mantia um relacionamento extra conjugal com a mulher em tratamento quimioterápico. Gostaria de saber perante a lei o que devemos fazer?

Tânia Defensora disse...

Larissa

O print é o início de prova, portanto, o juiz que for julgar ação de indenização pode não dispensar as demais que ele entender necessárias. Você tem outras provas?
Boa sorte!

Tânia Defensora disse...


A você que mora junto a um ano...

Quando você foi morar na casa dele havia um objetivo de constituir família ou sempre ficou claro por parte dele que era só curtição?

Se a intenção era formar uma família, você tem direitos sim e ele terá que ter paciência para esperar você arrumar um lugar para morar.

O caminho é procurar um advogado para propor uma ação de dissolução de sociedade de fato com antecipação da tutela com objetivo de bloquear essas movimentações bancárias.

Se você sair da casa agora sem reunir provas do patrimônio que vocês adquiriram nesses 7 anos, você corre o risco de ficar sem nada.

Boa sorte!

Tânia Defensora disse...

Petit Mimo

Boa tarde!

Lamento pela sua mãe e pelo sofrimento de sua família.
Não há muito que se fazer nessa situação...judicialmente pouca coisa...
se sua mãe não sabe, ela certamente não tem motivos para divorciar-se do seu pai, se ela já sabe e não tomou essa decisão é porque ela não deseja o divórcio e essa vontade precisa ser respeitada pelos filhos(as).

A traição do seu pai não estende aos filhos. Sei que é difícil entender isso, mas ele violou o dever de ser fiel a sua mãe.

O adultério deixou de ser crime, portanto, o dever de fidelidade é um dever moral e somente a parte diretamente atingida pode propor uma ação de indenização. Neste caso só a sua mãe tem interesse de agir.

A menos que ela esteja entubada e incapaz civilmente de agir, vocês poderão tomar essa decisão por ela e ainda assim terão que interditá-la.

O melhor a fazer é conversar com o seu pai, chame-o a responsabilidade. Deixe claro que você e seus irmãos sabem sobre o relacionamento extraconjugal e que pensam sobre o fato.

Boa sorte e que Deus ilumine a todos, principalmente a sua mãe.


Anônimo disse...

Boa tarde!? Tânia vivi em uniao estável com meu ex-marido durante 7 anos d 2012 a 2015 ele se evadiu d casa por dias vezes sem dar explicações, descobrir em 2011 q ele tinha um relacionamento com uma menor aprendiz do trabalho dle no qual ele é chefe, descobrir e no tempo eu estava grávida, desde então minha vida n foi a mesma. Na primeira vez q saiu d casa descobri q o motivo foi q ele havia abusado sexualmente da filha d 13 anos q morava com a gente,qndo aconteceu o fato ao invés d me contar ela resolveu ir embora pq ele pediu pra q ela n me contasse nada q iria ficar ajudando ela e a mãe em tudo. Da segunda vez em q voltou pra casa descobrir plo clular dle q estava comprando algumas menores pra conseguir ter relação, eu n suporte e nossa relação veio ao fim,d novo saiu d casa sem q eu soubesse e sem dar explicações. Durante todo esse tempo d idas e voltas ele mantinha um relacionamento firme com a menor aprez do trabalho q hoje n é mais menor,daí vem fazendo terapias psicólogica junto ao meio filho d 3 anos pq a dor é insuportável e a vontade é d fazer besteira cada dia. Hoje ele assumiu essa menina e ainda por cima colocou a filha dle contra mim pq fiz a denúncia dos abusos,ele diz q vai negar tudo. Conseguiu aproximar a filha da antiga menor e a mesma me fez ligações d provovacoes, posta fotos juntas e percebo q tudo isso me dxa transtornada . o q devo fazer pra q ele pague por todo meu sofrimento?

Tânia Defensora disse...

Boa tarde!
Sinto muito por tudo que você está passando.
Você tem como provar tudo o que você está dizendo ainda que a filha dele negue o abuso?
Uma ação de indenização por danos morais depende de provas: testemunhais, periciais, enfim é uma guerra com várias batalhas. Está disposta a enfrentar isso tudo?
Você tem um filho(a) de 3 anos, acha que vale a pena esse desgaste todo?
Fique com Deus!

Anônimo disse...

Tânia,Boa noite.
Me ajude, Sou casada há 8 anos e tenho um filho de seis anos.
Em 2014 descobrir"Eu não,a própria fez com que eu soubesse"da traição do meu marido que abalou toda a família, eu fiquei muito abalada e me causou danos morais, Eu acabei perdoando por amor e pensando em nosso filho.
Eu jurou, me prometeu mudanças e que nunca mais isso iria acontecer novamente, no dia 09/03/16 Fiquei sabendo da pior maneira a traição do meu esposo, dessa vez vir com meus próprios olhos, videos pornôs, fotos e etc.....tudo isso está no cel dele, eu fiz cópias de tudo e tenho gusrdado comigo.
A pior parte,com quem novamente me traiu??? Com a mesma nifeta...hoje, 12/03/16 às 03:25 da manhã estou sem me alimentar desde a descoberta,os videos são fortes demais, não consigo comer nada, travou geral. Estou com vicio em cigarro,algo que nunca fiz "fumar." Não estou dormindo, estou ficando louca. Não fiz nada contra ela, apenas conversas. Tânia me ajudaaaaa...
Queria que ele pagasse por essa dor,meu filho está muito abalado e toda família.
O que posso fazer?
Obrigada!
Obs:Tenho,videos, fotos, conversas e testemunhas.

Anônimo disse...

tive um relacionamento de 16anos com um homem casado.A princípio ele omitiu o casamento, e mantivemos vida namorados felizes até que a descoberta nos separe.tive uma filha com ele, hoje com 8 anos. E descobri que ele teve outro filho com sua esposa.
Devido a convivência assídua com minha família, ele sempre prometeu regularizar esta situação.
Quero saber como proceder neste caso, posso pedir indenização por todo esse tempo de espera, e morri na praia?

Tânia Defensora disse...

Saudações a você que é casada há 8 anos!

Perdoe-me pela demora em responder.
Sinto muito pela sua dor.
O casamento é muito mais do que um contrato, é uma ligação entre almas... muitas vezes nos unimos a pessoas que amamos, mas que não possuem a mesma responsabilidade que nós (pessoas que sucumbem às mais triviais tentações).
Você tem certeza que perdoou o seu marido? Se sim, você se perdoou? Um relacionamento é uma via de mão dupla... ninguém erra sozinho... buscou saber onde você errou?

Você tem todo o direito de achar que não errou, que a fraqueza foi dele em procurar uma relação extraconjugal, mas isso lhe afetou e é preciso extrair algum aprendizado ou lição desse triste e doloroso episódio.

A ação de indenização com todas essas provas é sim cabível, e bem provável que você tenha êxito, mas, não falo aqui como defensora e sim como um ser humano: o perdão é a melhor solução para você voltar a sorrir, a comer e deixar o vício do cigarro.

Esta criatura que fez com que você descobrisse a traição é uma pessoa muito infeliz e não se basta infeliz... quer ver outras pessoas infelizes...não se entregue... lute pela sua sua felicidade e ninguém consegue ser feliz com o coração cheio de mágoa, ressentimento e ódio.

O perdão é um exercício diário de benevolência. Exercite o perdão. Chore, desabafe e procure uma psicóloga. Nesse momento é o que você precisa, se fortaleça e se ainda assim a ideia da ação de indenização por danos morais ainda persistir procure um advogado.

Deus lhe ilumine!


Tânia Defensora disse...


A você que teve um relacionamento de 16 anos...
Minha nossa!É muito tempo de espera...esse camarada conseguiu te envolver mesmo hein?

Olha... a violência sexual mediante fraude é crime pelo código penal, entretanto, quando você descobriu que ele era casado, ele deixou de cometer crime, portanto, acho que qualquer autoridade que for apurar esse fato vai concluir que foi uma escolha sua continuar com ele nessas condições. Lamento, mas é o que eu penso.

Acho sim que ele deveria te indenizar, mas não estou certa de que você teria êxito nessa ação.

Que Deus lhe proteja!

maria disse...

oi mim chamo maria e estou passando por uma situação bem dificil, a exatamente 5 anos atras aluguei uma casa a um casal que morou durante 11 meses nesse periodo fiz amizade com esse casal edois meses depois de ter si mudado da minha casadescobrir que essa mulher a quem aluguei a casa estava trocando mensagens com meiu marido, porem conversei com ele e com ela e ambos negaram e disseram que eram um mal entendido mais no final do ano passado descobrir que ele mantem um caso com ela desde o ano de 2012 entao trocamos ofençaspor telefone e ela começou a mandar mensagens pro telefone dele mim ofendendo e encontrei com a mesma e trocamos ofenças a mesma foi ate uma delegacia dizer que eu estou perseguindo e defamando ela pois ela tambem e casada porem no seu depoimento ela deu os numeros do telefone dele afirmando que eu mando mensagens ofendendo ela eque ela nunca teve nada com ele e que eu persigo por que ele tem um caso com uma amiga dela sou casada a 11 anos e tenho um filho de 6 como devo proceder posso procesar el, afinal ela mentio nao existe amiga ela e a amante e ele confirmou pra mim e falou que se precisar ele vai depor falando a verdade o que devo fazer mim ajude.

Tânia Defensora disse...

Boa tarde!
No crime contra a honra, você pode interpor exceção da verdade e provar que ela mentiu através de testemunhas, mas para isso você terá que contratar um advogado para apresentar a queixa, pois, é crime de ação privada.
Boa sorte!

Anônimo disse...

Anônimo 1/2
Boa noite, gostaria de ajuda.
Casada a 16 anos, regime de comunhão universal de bens, escolha voluntária minha com pacto nupcial simples registrado.
Com 3 anos de casada descobri fotos de mulheres nuas no computador da casa, de uso de trabalho e estudos meu também. Conversamos e disse que não sabia explicar pq.Deletei, já tínhamos uma menina de 1 ano e eu continuei trabalhando. Quando nos conhecemos eu ganhava muito bem, mas ao casar ele transferido e fiquei mais de um ano até conseguir emprego na minha área, pois era uma cidade muito pequena. Após 5 anos de casada descobri um chat ligado no notebook de paquera, conversei com quem estava lá e pensando ser ele, descobri as muitas horas de pornografia virtual. Novamente pediu perdão. Pensando nas crianças já tinha minha 2 filha, relevei e perdoei. Mas, no ano seguinte descubro novos arquivos gravados no nosso notebook de conversas temporárias no HD com mais de 5 mulheres, encontros reais e ainda naqueles dias. Sempre quando eu viajava com as crianças e ele dizia não poder ir por ter muito trabalho. Me desesperei, surtei, cai em depressão, fiquei muito mal no trabalho, era dia do meu aniversário é de uma das meninas. Ele se fez de vítima e de lá até hoje diz que a culpa é minha, por trta-lo mal, ser péssima mãe e esposa e que não me trairia se eu cuidasse melhor dele. Me colocou no chão, me culpou e disse que por ser péssima esposa só arrumando uma amante pra guentar ficar casado. Dali em diante, se passaram 2 mudanças de estado devido ao trabalho dele, e eu não consigo voltar ao trabalho tão rápido com as mudanças de cidade. Ainda casados, pedi que tente terapia e se envolver com a família, ele nega e não vai a nenhum tratamento. Passou a não pagar nada pra mim ou as meninas em casa. Passou a dizer que está sempre sem dinheiro. N remédios ele compra. Já nos deixou sem comida e sem remédios por mais de 15 dias. Diz que a culpa é minha por pressiona-lo. Me humilha verbalmente, me despreza e faz menção de que se eu fizesse o que ele quer é aceitasse ficar quieta, ele pensaria em fazer algo por mim. É violento, grita, dá murros nas paredes e portas, as crianças choram e se trancam no quarto. Falei em separar, ele disse que irá pedir demissão no mesmo dia se eu fizer isso. Moramos de aluguel pois nosso apto não foi entregue e pedimos a devolução de valores mas não aconteceu pela construtora. Só tem pouco tempo que nós mudamos novamente pelo trabalho dele, e eu não estou trabalhando. A mais de 1 ano ele não me dá dinheiro e nem compra remédios pra ansiedade e depressão que passei a precisar, tive que pedir ajuda a meu irmão e não dizer pq isso acontece. A meses ele se recusa a comprar qualquer coisa que seja de higiene pra mim, remédio, dentista ou pra dor. Tive dengue e ele se negou a me levar no medico e não comprou remédio. Fiquei 10 dias de cama. Passei a gravar as discussões e tirei fotos dos recibos de pagamentos de salário dele, gira em torno de 8.000,00 e só descobri a alguns meses. Ele deposita os pagamentos na conta de um amigo que consegui orientar a tela do nosso computador em casa e ver os dias e depósitos e ele escreve que irá levar o dinheiro pra ele. Tenho as gravações dele e telas dele marcando os encontros também Por sermos cristãos e atuantes, ele diz que se eu quero me separar que já me prepare pra ir embora da cidade que ele vai pedir demissão pra não ter recursos e não me dará nada, como já faz a um ano. Estou tentando qualquer emprego, sou administradora mas, nem de balconista eu consegui ainda pra manter ao menos os remédios. Não sei o que fazer, por onde começar. Não tenho ninguém nessa cidade, e ele está cada vez mais nervoso em casa comigo, me dá medo e me põe em estado de tristeza e sofrimento só de passar no mesmo cômodo que ele. Posso pedir pra ele sair de casa até separar, devido às agressões verbais e calúnias na frente das crianças?

Anônimo disse...

Anônimo 2/2
Boa noite, gostaria de ajuda.
Estive lendo alguns relatos e respostas, mas em meu caso não encontrei algumas respostas.

Estou tentando qualquer emprego, sou administradora mas, nem de balconista eu consegui ainda pra manter ao menos os remédios pra mim é as crianças, ele não nos deixa ter acesso a dinheiro nenhum e nem a saber o quanto recebe, ao contrario vive dizendo que não recebeu, mas consegui cópia dos últimos 6 contracheque dele e copiei, o que demonstra ter sim bastante dinheiro. Prejudicou meu cartão que não pagou e nem a conta que nós dois temos em conjunto, que sou eu a titular e o coloquei depois de casada, mas quando disse que talvez seria melhor separar, ele não depositou mais os gastos e deixou de pagar o cartão e a dívida de 7 meses já se passa de 7.00,00 com nome protestado
Não sei o que fazer, por onde começar. Não tenho ninguém nessa cidade, e ele está cada vez mais nervoso em casa comigo, me dá medo e me põe em estado de tristeza e sofrimento só de passar no mesmo cômodo que ele. Posso pedir pra ele sair de casa até separar, devido às agressões verbais e calúnias na frente das crianças? Posso pedir pra o juiz determinar que ao menos os remédios e o dentista das crianças seja pago, uma das meninas está com dor a 4 meses? E se ele pedir demissão, só pra não ter que pagar pensão, como ele ameaça? O que posso conseguir pra alimentação das crianças já que só estou nessa cidade por causa do trabalho dele?
Cabe pedido de indenização pelas traições, por ele me expor aos amigos contando essas mentiras, e escondendo os ganhos pra não pagar o básico em saúde e alimentação em casa e por colocar em outra conta que não tenho acesso esses valores que está recebendo?

Agradeço muitíssimo se puder me ajudar em meio a tanta tristeza, depois de ter ajudado tanto esse homem, desde o início e hoje em dia ele pisa e diz que a culpa é por ser tão má esposa e não cuidar dele.

Unknown disse...

Descobri q minha mulher me traiu oq posso faser contra ela? Tenho 2 filhos posso pegar a garda deles? Ela tem q me dar auguma idenizaçao

Tânia Defensora disse...

Saudações!
Me perdoe pela demora, só agora consegui visualizar as suas perguntas.

Sinto muito por tudo o que você vem sofrendo.
As fotos que você tirou dos contracheques dele são provas suficientes para conseguir uma pensão condizente para manter o padrão que as suas filhas têm hoje.

Ninguém é obrigada a viver da forma que você está vivendo. Registre um Boletim de Ocorrência relatando os maus tratos os quais você e as crianças estão sendo submetidas e peça a medida protetiva de afastamento do lar. O próprio delegado pode pedir pensão alimentícia como medida protetiva de urgência também.

Tome uma providência imediatamente. Não creio que ele peça demissão só para não ter que pagar pensão e se por ventura ele assim o fizer, ele será obrigado a pagar de qualquer forma (não sobre o salário dele, mas sobre o salário mínimo). Ninguém é isento ao pagamento.

Crie coragem, você não ficará desamparada e lembre-se que você é filha de Deus, ele não abandona seus filhos(as).

Fique em paz! Boa sorte!

Tânia Defensora disse...

A você que descobriu que sua esposa te traiu

Hoje a regra é a guarda compartilhada, a guarda unilateral é exceção.
Acho difícil que você a consiga sob essa argumentação.
É possível propor uma ação de indenização. Você terá êxito se conseguir provar a traição.
Deus lhe guarde!

Anônimo disse...

Ola
...boa noite!!!! Gostaria muito que voce me ajudasse a saber quais saos os meus direitos...vivo em Uniao Estavel a 7anos...quando nos envolvemos nao tinhamos nada construimos algumas coisas juntos ...engravidei meu filho tem 4anos..depois que tive meu filho passei a descobrir as traicoes dele +todas as perdoei ...ja agora por ultimo no final de 2015 descobri +uma e essa talvez tenha sido a pior de todas pois a mulher engravidou dele e tem uma menina q tem a direnca de 7meses do meu filho....+mesmo assim o perdoei viajamos pra terra dele pra passamos o final de ano com os familiares dele..passei 2meses pra la ate que eu disse a ele que tinhamos que voltar pois a aula do meu filho iria comecar ele disse que nao viria naquele momento pois tava desempregado aqui e que la ele teria como fazer alguma coisa pra conseguir dinheiro pra minimizar algumas dividas e que depois de alguns meses ele voltaria para casa..fiquei um pouco chateada mais aceitei depois de algumas semanas eu falando com ele notei que ele estava um tanto distante e entao logo em seguida ele disse que o melhor era cada um seguir sua vida..
perguntei a ele se ele ja estava com alguem e ele me mentiu dizendo que nao.....bem o que quero saber e se:o fato de eu ter provas das traicoes dele eu posso entra com um pedido de indenizacao? Posso tambem caracterizar esse abandono dele como abandono de Lar? E de quanto pode ser a pensao do meu filho,visto que ele nao ta trabalhando de carteira assinada no momento que e justamente pra ele ter como se defender...

Anônimo disse...

Olá, Meus pais vão se divorcia porém minha mãe o traiu e ele tem fotos que uma ex amiga dela mandou, tenho dois irmãos menores e eu também sou ela trabalha e nunca faltou como mãe, mas por medo rasgou um documento do meu pai, se ele procurar a justiça você acha que ele ganha a causa ? E minha mãe pode ser presa ? Aguardo resposta atenciosamente: Xdp

Serena disse...

Boa tarde!
Meu pai é casado com minha mãe ha mais de 30 anos. Nesses tempos ele teve uma amante escondido da minha mãe uns 2 anos e minha mãe descobriu e colocou ele pra fora, então ele foi morar com a amante e ficaram aproximadamente 7 anos. Agora ele voltou pra minha mãe. A pergunta é: Ele pode ser processado pela amante? Ele à deixou tudo pra ela, só veio com as roupas.

Serena disse...

Boa tarde!
Meu pai é casado com minha mãe ha mais de 30 anos e minha mãe descobriu e mandou ele embora, então ele foi morar com a amante e ficou aproximadamente uns 7 anos. Então se separou dela e voltou pra minha mãe "esposa".
Pergunta: A amante tem direito a alguma coisa? Ela saiu da casa e deixou tudo pra ela e so veio com as roupas. A amante quer jogar-lo na justiça. Isso procede?

Anônimo disse...

Ola, boa tarde!
Trabalho em um estabelecimento comercial, e ja a um ano tive problema com um cliente,ele sempre inventava desculpas para poder me ligar e sua esposa acabou pegando essas ligações, porem nunca tive nada com ele.
Mais a sua esposa e suas filhas ficam me ligando constantemente, e agora descobriram o numero do meu celular pessoal e ficam me ligando, mais não falam nada.
Ligam no meu emprego, ligam no celular da empresa e agora tambem no meu pessoal, ja conversei com uma das filhas, expliquei toda a situação. Mais a esposa não deixa de me ligar. O que posso estar fazendo? Pois me seguiram e descobriram ate o endereço da minha residencia. Sou casada, sou uma mulher de respeito e jamais me envolveria em caso extraconjugal. Preciso muito saber o que fazer.

Obrigada.

Tânia Defensora disse...

A você que vive em união estável a 7 anos

Abandono de lar não é e nunca foi crime, mas o abandono material é previsto no código penal.
Você pode propor ação de indenização, mas o êxito dela depende das provas que você têm.
Quanto à pensão ele será obrigado a pagar mesmo que não esteja trabalhando, assim que ele for citado, após o estabelecimento do valor pelo juiz.
Que Deus lhe guie.

Tânia Defensora disse...

A você que perguntou se sua mãe pode ser presa pela traição

Não!!! Adultério não é mais crime... mesmo que haja provas... ela pode ser processada e condenada a pagar uma indenização. Se ela não tiver como pagar, pode sofrer um processo de execução (ter bens penhorados) e só...
A guarda dos filhos menores deverá ser compartilhada, ainda que ele prove a traição.
Deus lhe guie e proteja sua família.

Tânia Defensora disse...

Serena

Seu pai pode ser processado sim pela ex amante, mas para tudo há defesa.
Quando eles começaram o relacionamento ela sabia que ele era casado? Se ela não sabia, ele pode ser condenado a pagar uma indenização para ela. Se sabia, fica um pouco mais difícil principalmente porque ele deixou tudo para ela, mas isso ele terá que provar judicialmente se ela realmente processá-lo.
Ore por essa criatura: que mulher infeliz!!!
Deus proteja sua família!

Tânia Defensora disse...

A você que está sendo perseguida pela mulher e filha do seu cliente:

Se tiverem te ameaçando, represente-as na delegacia de polícia pelo crime de ameaça. Juridicamente pouca coisa pode ser feito se elas não tiverem te ameaçando:

Primeiro: você pode registrar um boletim de ocorrência por perturbação (lei de contravenção penal) para isso precisa do endereço e nome completo de ambas e isso pode virar um processo junto ao juizado especial. Seu marido vai ficar sabendo.

Segundo: ore pelas duas. Não tenha medo, enfrente a situação. Conte ao seu marido e torça para que isso não torne motivo de uma desavença em seu lar.

Terceiro: ignore e continue orando. Não conte nada para o seu marido até as duas pegarem ele fazendo isso com outra mulher, aí elas te esquecerão.

Anônimo disse...

Boa noite Dr Tania n fui casada legalmente convívio 9 anos; precisei fz uma viagem p problemas familiar e m companheiro ao invez de mim dar forças mim traiu covardemente colocou 1 garota de 17 anos em nossa cama e gravida de outro homem mim umilhou no whats e face expondo fotos estou arrazada magra quais meus direitos td que tinhamos fou comprado juntos porem ele jogou todos os pertences meus e de munha filha menor fora tou arrazada!

Ludimila disse...

Olá Tania,
Meu marido mandou eu sair do meu emprego, tenho 2 filhos do meu relacionamento anterior e ele disse que ia ser responsável por mim e pelos meus filhos. Daí ele teve um desentendimento com minha filha e a expulsou de casa e ela nem pode me visitar, pois ele alega que ele paga tudo , então só entra na casa dele quem ele quer... acabei de ter um filho com ele, e ele agora acha que eu tenho que pagar minhas contas, me virar...mas logo agora que acabei de ter um bebe? Assedia minha moral dia e noite....diz que sou uma vagabunda, que não valho nada, que mereço ser esculachada, que tenho laia...e eu tenho tudo isso gravado...e ele ainda diz que tem outras mulheres!
Quais os meus direitos?
Por favor, preciso de ajuda!!!!

Tânia Defensora disse...

Boa tarde Ludmila!

Lamento por tudo o que você está passando.
O que eu posso te orientar é para que procure um advogado ou Defensor Público e busque seus direitos: uma pensão alimentícia para seu bebê e uma indenização pelos danos morais que ele vem lhe causando. Guarde muito bem essa gravação, pois, é a prova das ofensas que vão lhe assegurar uma reparação monetária.

Deus lhe ilumine e lhe dê forças.

Anônimo disse...

Tânia estive aqui em seu blog mais ou menos um ano, pois bem depois de 11anos morando junto,e com uma filha de 8 descobri que meu marido mantinha encontros homossexuais com outras pessoas, fiquei completamente destruída, mas pelo bem de minha filha resolvi continuar o casamento, há pouco mais de uma semana descobri que ele tinha um mensseger fake e ficava convidado mulheres pra sair, eu não suporto mais tanto desgosto, estou depressiva, tenho todos os pronta que comprovam os encontros homossexuais, ele não quer sair da casa que é financiada no nome dele mas que foi adquirida quando já estávamos juntos. Tânia é possível que o juiz me deixe ficar na casa com minha filha? Pois queria que a casa fosse passada no nome dela, gostaria de saber também sobre uma possível ação indenizatória, tendo em vista todo mal psicológico que venho passando. Em a situação dessas quais são meus direitos? Eu trabalho mas ganho pouco e faço faculdade à noite.desde já agradeço

Tânia Defensora disse...

Saudações!

A medida protetiva de urgência que afasta o marido de casa só pode ser manejada se houver violência (verbal, física, sexual, psicológica ou moral). Portanto, o caminho é o divórcio e com a vigência do Novo Código de Processo Civil talvez você consiga a antecipação da tutela. Num acordo é possível que ele aceite transferir o imóvel para o nome da filha, mas em regra, os bens adquiridos devem ser vendidos e partilhados.

Quanto a ação de indenização é cabível sim, mas você terá que apresentar provas dessas traições.

Procure a ajuda para se fortalecer e superar a depressão. Peça ajuda ao CVV ligue 141 e conte sua história.

Deus está com você. Confie.

johnny william andrade linz disse...

eu estou amassiado a 15 anos ,mas descobri a 3 meses atras que um homem esta tentando conseguentemente destruir minha uniao com minha esposa,fica marcando encontros,mandando recados e fica induzindo e tentando convencer minha esposa a se separar de mim,ou sair da minha casa pra ir morrar com ele. entao gostaria de saber se e crime isto que estehomem esta fazendo e se eu poco abrir um boletim na delegacia local.espero ser respondido em breve e desde ja agradeco.meu tel 014-4984219947. meu nome e sandro .

Tânia Defensora disse...

Saudações!
Nem mesmo o adultério consumado é crime, portanto, sua esposa pode registrar um BO relatando o fato que se constitui contravenção penal. Nada mais que isso.
Boa sorte!

Unknown disse...

Boa noite, preciso de uma resposta. Sou casada há 19 anos, tenho um casal de filhos, Gabriel 18 anos e Raquel 15. Em setembro de 2015 descobri uma traição do meu marido com uma pessoa mais nova, por cinco anos. Tentei manter o casamento, mas não está sendo fácil, por isso quero me separar, temos uma casa financiada e um carro também financiado, falta duas parcelas. Nessa casa financiada falta muita coisa (móveis e etc), que meu marido nunca deu continuidade nas obrigações, e ele não falava o quanto ganhava, não permitia ter acesso à conta dele. E eu aceitei, mas quando soube da traição soube também que meu marido engravidou a pessoa e eles interromperam a gravidez, e como se não bastasse depois disso ele fez a cirurgia de vasectomia, isso nossa filha tinha 11 e eu nunca imaginei que ele fosse capaz de fazer isso com a gente (nossos filhos e eu), imagine como fiquei, como estou, estou me sentindo a pior pessoa deste planeta e nós tínhamos uma vida sexual ativa. Ele foi muito ordinário, chegou a nos levar na cidade que trabalhava, pois nesses anos sentia alguma coisa estranha no "ar", e ele levou meus filhos e eu para nos enganar e se acobertar

Anônimo disse...

Olá, meu pai descobriu a traição da minha mãe através de fotos que pessoas mandaram,e ela saiu de casa mas continua vendo as crianças menores, quando meu pai for na justiça as pessoas que mandaram as fotos podem ser processada por ter fotos que não são delas ? E minha mãe perde a guarda da casa e os bens da casa ? Estou perdida .. att. RSdias

Tânia Defensora disse...

Boa tarde a você que é casada há 19 anos

Lamento pela sua situação.

Não tenho modelo de contrato, mas no capítulo dedicado à Teoria Geral dos Contratos aparecem disposições relativas à função social do contrato e à boa-fé objetiva, orientadoras de toda a disciplina contratual.

Deve se buscar uma compatibilização do princípio da autonomia da vontade (da liberdade) com o da igualdade.

O que se almeja é um equilíbrio da sociedade, mesmo que se sacrifique a esfera de liberdade individual, portanto, o contrato deve conter cláusulas comprometendo você e ele para ter validade.

Procure um Defensor(a) Público(a) na sua cidade.

Tânia Defensora disse...

Saudações!

A sua mãe não perde o direito à meação(partilha) de todos os bens adquiridos na constância do casamento, e a tendência atual é de que a guarda dos filhos seja compartilhada.
Fale para ela procurar um advogado ou defensor(a) público(a) se não tiver como pagar.
Boa sorte!

Vanscabral disse...

Olá Tânia!
Sou casada a 28 anos e a oito descobri que meu marido tem uma amante. Não me separei por vários motivos, entre eles pelos nossos três filhos. Mas sempre que falo em separação, ele fica maluco chega a falar em se matar, enfim...estou aqui até hoje. Porém eles terminam e voltam e acabo descobrindo através de fotos que ela posta em redes sociais. Até fotos na cama com ele, ela já postou. Posso tomar alguma ação contra ela por isso? Acho que é um abuso da parte dela. Sei que ele é quem me deve satisfação, mas eu e meus filhos não somos obrigados a ver essas fotos. Me oriente por favor! Muito obrigada!

Anônimo disse...

sou casada ha 18 anos e tenho dois filhos desse casamento 14 e 15 anos, ha 4 descobri que meu marido tinha uma amante. Quis me separar, mas ele jurou para me que havia terminado com a amante, acabei dando uma chance, um ano depois descobri que ele ainda estava com ela, os peguei dentro da casa que ele estava construindo para moramos, ficamos um tempo separados ai voltamos novamente. Tempos depois descobri que ele estava praticamente morando com ela, pois ele era vigilante, dizia que não estava tendo folga, mas na verdade ele estava era indo dormir com ela. Ele mobiliou a casa dela.Quando descobri o caso dele todo mundo já sabia, pois ele não fazia questão de esconder.

Tânia Defensora disse...

Saudações!
Sinto muito por você.
Já sabe o que vai fazer?
Se tiver alguma dúvida e eu puder lhe ajudar...

Tânia Defensora disse...

Vanscabral

Me perdoe pela demora em lhe responder...

Sim, também acho que é um abuso da parte dela. Penso que você pode propor uma ação de obrigação de não fazer com pedido de pena pecuniária por dia em caso de descumprimento.

Procure um advogado(a).

Boa sorte!

Cleide M.A. vieira disse...

Boa noite
Estou me separando do meu esposo depois muitas, muitas e muitas traições, ele mesmo confessou, inclusive dentro da minha casa com minha empregada, entrei em depressão, síndrome do panico, planejei tirar minha vida varias vezes, fiz cortes nos braços não para me matar mas com raiva de mim por não ter visto tudo antes, pois hoje teria saúde, temos dois filhos, um rapaz de 27 anos e uma jovem de 16. Me trato com psiquiatra, tomo medicações, três antidepressivos e rivotril, preciso ter acompanhamento com psicologo. Depois que consegui que ele saísse de casa me trata mal, ele sempre me manipulou, hoje não consegue. Quero o divorcio e quero uma indenização por danos morais e psicológicos, isso é possível?
Obrigada!

Tânia Defensora disse...

Boa tarde Cleide!

Sim, é possível. Entretanto, um processo judicial como esse é demorado e você precisa estar fortalecida para empreender uma demanda desta natureza.

Está preparada para esse embate?

Primeiramente você precisa de provas, a simples menção da confissão dele admitindo as traições para você não basta.

Depois de instruída a ação com documentos (fotos e gravações da traição), o juiz vai ouvi-lo e a você também (terá que estar em boas condições emocionais para fazê-lo), do contrário o magistrado pode achar que você é uma mulher desequilibrara ou mentalmente perturbada. Não irá entender que você passou a tomar todas essas medicações depois que descobriu as traições.

O primeiro passo então é buscar ajuda, apoio. Existem grupos de mútua ajuda que podem te auxiliar. Fortaleça espiritualmente também.

Que Deus te oriente!

Rosa Maria disse...

sou casada ha 18 anos e tenho dois filhos desse casamento 14 e 15 anos, ha 4 descobri que meu marido tinha uma amante. Quis me separar, mas ele jurou para me que havia terminado com a amante, acabei dando uma chance, um ano depois descobri que ele ainda estava com ela, os peguei dentro da casa que ele estava construindo para moramos, ficamos um tempo separados ai voltamos novamente. Tempos depois descobri que ele estava praticamente morando com ela, pois ele era vigilante, dizia que não estava tendo folga, mas na verdade ele estava era indo dormir com ela. Ele mobiliou a casa dela.Quando descobri o caso dele todo mundo já sabia, pois ele não fazia questão de esconder.
eu mandei ele embora de casa, mas quando vou trabalhar ele vem ficar com meus filhos. isso eu não me importo, pois não quero separa-los.gostaria de saber se posso processa-lo por danos morais?

Tânia Defensora disse...

Rosa Maria

Lamento por tudo...

Primeiro você precisa de provas das traições.

Procure um advogado ou defensor(a) público(a) se não puder pagar pelos honorários e custas do processo.

Depois de instruída a ação com documentos (fotos, áudios e gravações da traição), o juiz vai marcar uma audiência para ouvir você, ele e as testemunhas se houver.

Boa sorte!

Anônimo disse...

Boa noite!
Sou casado e me envolvi com uma mulher casada a cerca de 1 ano atrás, isso foi apenas uma vez.
De lá pra cá venho sofrendo ameaças de morte por parte do marido dessa mulher. Fiz um B.O contra ele e cuidei pra que ele ficasse sabendo disso pensando que Ele iria parar com as ameaças. Dias depois ele disse que tinha provas dessa traição e que estava preparado pra tudo.
Estou com medo das ameaças, entretanto, estou com medo de levar a queixa das ameaças até a polícia por medo de comprometer meu casamento. Não sei o que ele pode fazer contra mim com as possíveis provas que ele tem.
O que você me aconselha a fazer?

Tânia Defensora disse...

Saudações!

Pela minha experiência de quase 10 anos atuando na vara de violência doméstica penso que ele não concretizará as ameaças.

Você já registrou o boletim de ocorrência e isso basta para encrencá-lo caso ele resolva fazer alguma graça, estará totalmente comprometido.

Dê tempo ao tempo. Demonstre sem provocações que o que aconteceu é passado e você está em outra.

Boa sorte!

Anônimo disse...

Boa tarde. Cabe indenização se as traições forem descobertas após a morte? Meu marido faleceu há 10 dias e desde então tenho sido ridicularizada nas redes sociais, recebi várias msgs e achei fotos e vídeos das traições dele. Posso fazer alguma coisa?

Tânia Defensora disse...

Boa Tarde!
Não vejo possibilidade de você propor uma ação em face de alguém que não existe mais no mundo jurídico.
Se você tivesse descoberto as traições antes dele morrer, a ação poderia ter sido proposta quando ele era vivo e continuar contra os seus herdeiros.
Não é mais o caso...
Lamento

Micaela Alves disse...

Boa noite. Eu me casei e na mesma semana descobri que ele me traiu antes de casar, mais decidi anular o casamento,eu posso processa- lo por danos morais?

Tânia Defensora disse...

Micaela Alves boa tarde!
Eu entendo que pode processá-lo sim, entretanto, você precisa refletir se vale a pena.
Analise bem: será que vale a pena você mover uma ação para conseguir uma indenização que talvez ele nem consiga pagar?
Boa sorte!

Unknown disse...

Boa tarde Tânia!
Olha, morei com um homem durante 21anos, tive dois filhos. Uma menina de 20 e um menino especial com síndrome de SOTOS mais eplepcia. Sofri muito com ele dez de o nascimento, vivia nos hospitais. E não NCA tive apoio do pai. Sempre dava desculpas q não podia me acompanhar nos hospitais, e eu sempre lutando sozinha com meu filho. E um mês mais ou menos descobri q ele tem uma filha de 5 anos, fora as outras q ele não falou a idade. Estou a base de remédios, e não consigo levantar da cama. Enquanto meu filho luta e pela vida, o pai me TRAIA com várias mulheres. e hoje meu filho precisa de tratamentos especiais e é não ajuda em nada.
Gostaria de saber se eu tenho direito a uma indemnização?!
Dez de ja agradeço.

Tânia Defensora disse...

Saudações!
Lamento pelo o que você está passando...muito triste...

Direito subjetivo à ação todos nós temos, entretanto, precisamos provar que houve danos para ter direito a indenização. Penso que você deve ter como provar através de testemunhas, laudos médicos, enfim... é uma demanda demorada, mas você pode sagrar-se vencedora.

Ocorre que é preciso antes de mais nada, saber se ele terá condições de arcar com o pagamento dessa indenização.
Ele tem bens em nome dele que lhe assegure uma ação de execução ao final do processo se ele não pagar voluntariamente a condenação?

É preciso procurar um advogado(a) ou Defensor(a) Público(a) para sanar as suas dúvidas a respeito desse caso.

Procure um profissional e converse pessoalmente.

Boa Sorte e que Deus ilumine e proteja você e sua família.

Fabricio disse...

Tudo bom então minha esposa do nada pediu a separação e disse q não é perguntei pq isso ela disse q tava cansada e q não dava mais certo estamos junto a 4 anos e 2 de casados temos uma filha q vai fazer 3 anos então falei c ela tinha outro me ajoelhei me desculpando e pedindo perdão e chorando muito e minha filha do lado vendo tudo ela me humilhou dando risadas disse c ela tinha outro ela falava q não q já mais trairia e q queria ser feliz so com nossa filha eu nunca c qr levantei um dedo pra ela ficou uns 3 dias eu tentando saber o pq disso td ela sai td hora sozinha dizendo q estava indo no advogado e delegacia ai acabei saindo só com 3 sacolas em menos de 12 hrs ela já coloco no Facebook dela em um relacionamento sério com outra pessoa ela tava me traindo a tempos e nem sai direito do casa ela já coloco o vagabundo pra dentro de casa e postando foto dele com minha filha eu tô acabado to ruim não tenho mais nada nem casa nem móveis e nem trabalho. Primo meu me acolheu na casa dele e ela não deixa eu ter contato com minha filha oq eu faço me feriu de tds as maneiras possíveis

Tânia Defensora disse...

Lamento...

Você pode pleitear uma indenização pelos danos causados e quanto aos filhos, pode pedir a guarda compartilhada ou denunciar a alienação parental que aparentemente ela está praticando.
Procure um(a) Defensor(a) Público(a). Lute pelo amor de seus filhos, se ela já não lhe quer mais.

Deus te ilumine e te ampare!

Anônimo disse...

Olá estou junto com meu marido a 6 anos, sou casada com ele a 1 ano e 9 meses no cartório com separação total de bens. Estou gravida a 4 meses e descobri agora que ele tem uma amante, faz uma semana que ele saiu de casa e me deixou sou estagiaria meu dinheiro é pouco só ganho 400 e com ele pago a nossa casa pré fabricada que colocamos na casa da minha mãe, ele ficava com as despesas tipo luz;net e contas que fizemos para construir nosso banheiro, agora ele me deixou estou quase perdendo o estágio, pois estou grávida e querem me desligar por isso, o pior foi ter visto ele com a outra quando disse que iria morar na mãe dele, ele não havia me contato que estava com outra e só que iria dar um tempo. Quais são meus direitos? ele além de me deixar na mão não ta nem ai para mim e nossa filha ele simplesmente nos abandonou, me humilhou pois ela mora perto do serviço dele e os colegas sabem disso...o que eu faço?!

Tânia Defensora disse...

Bom dia!
Lamentável... sinto muito por você...
Primeiramente procure um advogado(a) ou Defensor Público(a) para dar entrada com o divórcio e demais pedidos de pensão e regularização de visitas.
Quanto a sua dor é possível propor uma ação de indenização pelos danos morais, mas já te adianto que ele precisa ter bens para que você possa executar a sentença caso você obtenha êxito.
Processos como esse (indenização) são demorados e desgastantes e você precisa provar que houve traição através de testemunhas. Quanto à humilhação é muito subjetivo, dependerá do juiz que for julgar a causa.
Boa sorte. Fique com Deus!

Estefania Gomes disse...

Olá Tânia tenho 33 anos vivi c meu ex marido por 11 anos. Nesse período mto sofrimento traição. Agora dei um basta na relação. Tenho dois filhos, um de 4 outro de 2 anos. Tive q sair do meu emprego devido a impossibilidade de deslocamento. Gostaria de saber quais meus direitos.

Tânia Defensora disse...

Boa tarde Estefania!

Lamento...
Você tem direito a meação dos bens adquiridos durante a união. Cinquenta por cento de tudo. E seus filhos a uma pensão alimentícia até completarem os estudos.
Procure um advogado(a) ou um defensor público(a).

Boa sorte!

Anônimo disse...

Tânia, Bom dia
Minha filha tem 17 anos, foi casada por 1 ano deste casamento tiveram um BB que hj tem 11 meses.
Eles se separam por que ele aa traiu com uuma mulher do trabalho dele e continuam juntos.
No dia qque assinaram o divórcio, não pude entrar na ssala pq a justiça entende q ela é maior por ter sido casada e ela acabou aceitando a Guarda compartilhada qque da o direito dele ver o bb e pegar ele a qualquer hora.
O problema é que temos percebido que ele tem voltado pra casa manhoso enjoadinho e hoje descobrimos que ele eestá levando oo bb ja casa da moça, estamos preocupadas se isso não está o afetando emocionalmente.
Eu gostaria de ssaber como podemos mudar a questão da Guarda e mudar para que ele tenha um local específico pra ele ver o bb?
Que não seja na casa da namorada dele q tbm é a causadora da separação.
Nos ajude por favor, não sabemos oq fazer.
Desde ja sou grata

Tânia Defensora disse...

Saudações!

Sinto muito pela separação de sua filha...

A guarda compartilhada está se tornando a regra e não a exceção porque geralmente as mães impedem os pais de conviver com os filhos depois da separação e neste caso específico onde houve traição é mais frequente tal comportamento da mãe porque não se conforma com o fato.

Eu não estou afirmando que seja essa a situação da sua filha, mas para mudar a clausula relativa à guarda compartilhada é preciso ter elementos consistentes de danos ao bebê, do contrário, o(a) juiz(a) não vai modificar. Se houver sinais de maus tratos (hematomas, arranhaduras ou coisa semelhante registre com fotos e faça o boletim de ocorrência).

Penso que o convívio com outra mulher que não seja a mãe, pode estar afetando emocionalmente o bebê sim, mas ainda não há como fazer essa avaliação com ele(a). Talvez quando ele começar a falar... por enquanto não há muito o que fazer.

Lamento. Fique com Deus!

Dalva Bueno disse...

Obgda Tânia, eu que agradeço.

Unknown disse...

Bom dia Tânia,
Estou a 12 anos casada, meu marido me traiu e arrumou um filho com esta mulher, agora ele continua trocando mensagens e mantendo relações com ela, peguei recentemente uma mensagem.
Ele quer forçar tbm o convívio dos nossos filhos com ela e com a criança.
Estamos nos separando efetivamente.Temos 2 filhos, 6 e 10 anos.
Quais os meus direitos e das crianças?
Sou humilhada constantemente, por falatórios, não posso sequer fazer as mesmas coisas que fazia antes, frequentar a igreja que ia.Os meus filhos são alvo de humilhação.Estao fazendo acompanhamento psicológico.
Eu só não vou embora com eles pq não tenho condições.
Oque fazer?

Tânia Defensora disse...

Saudações!

Lamento pelo o que você está passando.

Primeiro você precisa saber o que realmente quer.

Deseja manter o seu casamento mesmo que ele mantenha relacionamento com a outra mulher?

O filho dele com a outra tem os mesmos direitos que os seus (convívio com o pai, pensão alimentícia).

Se você optar por um divórcio, você terá direito à metade de tudo que construíram nesses doze anos de união e seus filhos terão direito a pensão alimentícia sobre os rendimentos dele.

Caso decida pelo divórcio lembre-se que ele terá direito a visitas aos filhos e poderá levá-los para passar os finais de semana onde ele esteja (com essa mulher ou com outra)...e ainda há o fantasma da guarda compartilhada: se o juiz a estabelecer ele poderá ficar mais tempo com as crianças, as visitas serão livres... enfim.

Em fim de casamento a dor é inevitável, mas o sofrimento é opcional. Qualquer das alternativas que tomar haverá dor... você poderá sofrer ou não, é uma escolha sua. Procure apoio emocional/espiritual, grupos de ajuda mútua.

Você propor uma ação de indenização contra o seu ex marido também pela traição, mas veja se isso vale à pena. É uma ação demorada, chata e você só receberá alguma coisa se ele tiver bens para serem penhorados.

Boa sorte e que Deus a ilumine.

Anônimo disse...

Boa tarde
Moro de aluguel na casa de um casal com 3 filhos,e a dona está me acusando de estar dando encima do marido dela.
Posso processar ela?

Tânia Defensora disse...

Boa tarde!
De que forma ela te acusou? Por telefone? Gravou?
Você precisa reunir provas. Pessoas dispostas a irem em juízo afirmar que ouviu da boca dela tal acusação, do contrário, nem pense em mexer com isso, pois, será perda de tempo e dinheiro.
Que Deus te proteja

Anônimo disse...

Boa tarde sou casado faz 1 ano em regime comunhao parcial de bens devido a stress minha esposa alem de possessiva e desconfiada pegou as coisas em casa e foi embora e quer divórcio! O lote e meu antes de casar paguei sozinho e a casa apos o casamneto ela ajudou com melhorias, tenho um carro que nao esta no meu nome... quais os direitos dela? E qual acordo se tiver.. ela ja retirou os moveis q ela havia comprado e coisas pessoais

Anônimo disse...

Olá gostaria de saber se meu caso cabe danos morais porque quem traiu foi eu mas meu marido foi ao meu local de trabalho me expor com ofensas e ameaças não posso mais trabalhar porque todos ficaram assustados, além dos comentários e risos porque me Agrediu na frente de todos inclusive de meus familiares e filhos com agressões físicas e humilhações com palavras de baixo calão. Já passaram meses e continua me humilhando, perseguindo, ofendendo e agredindo, não consigo mais sair de casa, parentes e amigos se afastaram por conta das coisas que ele fez e falou e estou tomando remédios e calmantes tentei até suicídio pq não sei mais o que faço para ele me deixar em paz, ele ja tem outra pessoa e mesmo assim diz que nunca vaime perdoar pelo que fiz e me perseguira para sempre impedindo que eu trabalhe e que tenha uma vida, segundo ele. Posso tentar uma ação indenizatória nesse caso?

Tânia Defensora disse...

Boa Noite!
Tudo que é adquirido na constância da união deve ser repartido em partes iguais. Quanto ao seu patrimônio anterior ao casamento é somente seu e o registro do imóvel prova isso.
Os bens móveis também devem ser divididos.
Que Deus ilumine vocês dois!
Boa sorte!

Tânia Defensora disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Tânia Defensora disse...

Boa noite!
Sim, pode tentar uma ação de indenização, mas ele terá patrimônio em nome dele para garantir o pagamento?
O que ele está fazendo é violência doméstica e você pode obter uma medida protetiva para mantê-lo afastado de você (do seu local de trabalho e dos lugares onde você frequenta) já que ele se nega a aceitar o seu erro. Traição não é mais crime pelo código penal, mesmo sendo um dever entre os cônjuges. Dessa forma, a mágoa que ele sente deverá ser superada através de um divã e não de mais ofensas e ressentimentos.
Que Deus dê paz ao coração dele e que você também possa de autoperdoar, pois, o suicídio não acaba com a dor de ninguém.

Angel disse...

1/1 Boa noite!
Estou vivendo uma situação muito triste e complicada. Tive um relacionamento de quase 15 anos com uma pessoa, sendo que morávamos juntos, na casa dos meus pais há 10 anos. Quando nos conhecemos tínhamos 18 anos, imaturos, vivendo uma paixão que depois esfriou. Nessa época apenas eu trabalhava. Ele começou a mentir pra mim, sair com os amigos pra conversar em bar. Até que uma vez o flagrei no bar com um amigo e duas amigas. Nessa noite ele ele me deixou sozinha na parada de ônibus e pegou outro ônibus com elas. Fiquei arrasada e, como eu era imatura, surgiu uma oportunidade e o traí. Ele só descobriu 4 anos depois, porque falaram pra ele e confessei. Depois disso ele disse que havia me perdoado e então vivíamos bem todos esses anos. Trabalhei e o ajudei de 2002 até 2011, ele começou a trabalhar em 2005. Sendo que depois de 2011 saí do emprego e ele não me incentivou mais, não queria que eu trabalhasse, tirava as minhas forças. Então confiei nele, mas descobri que ele nunca confiou em mim. Agora vou dizer o porque... Cuidei dele e ele de mim durante todos esses anos, ele era gordinho e fui uma incentivadora na mudança de hábitos dele. Nos amávamos, acreditava eu, vivíamos muito bem, nos respeitávamos, éramos amigos, companheiros, cúmplices, tudo. Ano passado, em 2015, ele começou a dar aula de Muay Thai. Esse ano percebi certa intimidade com uma das alunas dele e com o passar do tempo comecei a cobrar mais respeito da parte dele, pedindo pra ele se colocar no seu lugar de professor e tomar cuidado, porque as pessoas confundem. Ele dizia que era coisa da minha cabeça, mas depois de um tempo ele mudou de uma hora pra outra. Começou a esconder o celular e deixou de falar comigo. Por uma semana não queria nem ouvir a minha voz, muito menos me tocar. Depois de uma semana ele pediu pra sair de casa, dizendo que ia pra casa da mãe dele pensar. Ele disse que voltaria depois pra conversarmos, mas não voltou mais. Meu mundo desabou, porque eu já desconfiava. Sofri muito, muito mesmo, porque eu não conseguia acreditar que o homem que eu amava tanto e que dizia me amar tanto, um homem correto aos meus olhos, depois que amadurecemos, agiria dessa forma. Ele começou a pedir as roupas dele e por, pelo menos 1 mês, estive irredutível para entregar. Acabei entregando, mas ele não queria terminar, só dizia que precisava de um tempo pra pensar e que estava confuso. Até que eu descobri que ele estava com ela, pois um amigo me falou e depois fui atrás confirmar. O chamei para uma conversa e ele tentou negar que estava com ela, dizendo que deu apenas uma carona.

karen disse...

Tânia Boa noite! Sou Karen me casei em 2005 e me divorciei em 2012 porém voltamos em 2013 e em 2016 entramos em crise e ele manteve um caso extra conjugal até dezembro de 2016 porém graças a Deus, voltamos no final no ano após uma viagem e reatamos nosso casamento. Nunca sai da casa e mesmo estando em crise tínhamos contato físico. Agora a amante que ele manteve esse caso fica ameaçando ele pelas redes sociais dizendo que irá processalo por ele ter a enganado e que a causa é ganha porém ela sempre soube da munha existência e da nossa situação, ele tem as conversas guardadas que teve com ela nem fica bem claro que elá sabia fora que ela colocou status de relacionamento em uma época que eu e ele não estávamos em crise.Bom Tânia o fato aqui é que eu perdoei ele, e voltamos e ele não se conforma e fica nos ameaçando dizendo que vai processalo por danos morais e que a causa é ganha.Tenho print de como ela me expões e que sabia da condição dele. Como podemos nos defender ? Essa vadia tem direito a que? Que eu saiba nada pois ele não casou com ela não vivia junto com ela ele só saia com ela.

Anônimo disse...

Tenho uma relação de 4 anos,e descobri através das redes sociais que estava sendo traída por ele com várias mulheres. Ele foi meu primeiro homem,me enganou dessa forma,Tenho todas as mensagens com elas,tenho tudo.
O que eu poderia fazer judicialmente contra ele?

Tânia Defensora disse...

ANGEL

Desculpa pela demora em lhe responder. Estava de férias, em viagem. Lamento que você esteja passando por toda essa dor.

Quanto aos direitos: tudo o que foi amealhado (conseguido) durante a união de vocês deve ser partilhado em partes iguais, até porque tanto ele como você estiverem em algum momento desempregados. Mas veja bem: tudo precisa ser provado, através de testemunhas e documentos.

Cabe uma ação indenizatória pela traição ocorrida, até porque ele já havia lhe traído uma vez e você simplesmente revidou...Não poderá alegar que se comportou desta forma em razão de uma traição ocorrida há nove anos. Depois de maduros decidiram por ficar juntos, então começaram uma nova relação.

Procure por um(a) advogado(a) para conversar mais detalhadamente. Continue procurando ajuda espiritual.

BOA SORTE E QUE DEUS LHE PROTEJA.

Tânia Defensora disse...

A você que tem uma amiga muito querida

Os bens adquiridos na constância de uma relação (conjugal ou não) devem ser divididos.

Entretanto, a mãe não pode registrar BO em nome da filha, só a própria vítima tem legitimidade para tanto.

Boa sorte a sua amiga!

Tânia Defensora disse...

Karen boa tarde!

O seu marido não a enganou isso é fato, mas ele topou manter uma relação afetiva com ela enquanto vocês não estavam bem... isso também é fato.

Não é causa ganha como ela está alegando, mas ela tem direito subjetivo de ação, assim como qualquer pessoa tem. Se ela terá êxito é outra história, terá que provar algum dano, enfim...

Acho que vocês podem registrar um BO por perturbação de sossego alheios, artigo 42 da lei de contravenções penais e tentar fazer um acordo no Juizado Especial, pondo fim a esta pendenga.

Boa sorte!

Tânia Defensora disse...

A você que tinha uma relação de 4 anos

Você pode processá-lo por danos morais. Não é uma ação simples, terá que contratar um(a) advogado(a) provar as traições e o dano sofrido por você. A justiça é lenta e o procedimento é desgastante, pense bem se vale a pena...

Boa sorte!

Saile disse...

Ola minha esposa nos abandonou a seis meses meu filho menor tem 13 anos e ja apresenta quadros deprecivos por causa da falta da mae nos temos uma casa que fomos beneficiados por um progeto social do governo a pessoas de baixa renda eu vou ter q dividir com ela?sendo q a metade do vslor fo imovel nao se compra nem o terreno e ela ja a quatro meses ja vive um caso amoroso com outro,o que posso fazer pra nao deixar meus filhos desamparados?

Tânia Defensora disse...

Saudações Saile!

Lamento pela sua dor e do seu filho.

O patrimônio adquirido na constância da união deve ser partilhado, independentemente de quem deu causa à separação.

Se houve traição e você desejar propor uma ação de indenização o caminho é reunir provas e propô-la.

Boa sorte e que Deus olhe pela sua família.

Anônimo disse...

Anonimo 13 oi queria que vc me ajudasse.sou casada a 3 anos meu marido quer o divórcio no começo ele dizia que me amava agora peguei conversa dele com outras mulheres fiquei muito triste,agora ele me falou que munca me amou to arrazada isso da direto a donos morais por ele ter brincado com os meus sentimentos.

Anônimo disse...

Anonimo 13 oi queria que vc me ajudasse.sou casada a 3 anos meu marido quer o divórcio no começo ele dizia que me amava agora peguei conversa dele com outras mulheres fiquei muito triste,agora ele me falou que munca me amou to arrazada isso da direto a donos morais por ele ter brincado com os meus sentimentos.

Tânia Defensora disse...

Boa noite.
Sinto muito pelo que você está passando.
Você tem direito subjetivo de ação, entretanto, para ter êxito na ação é necessário que você prove o que você está falando. O ônus é de quem alega. Você precisará provar que houve a traição e deste fato você teve um prejuízo. Não é uma demanda fácil. Terá que contratar um advogado(a), levar testemunhas para audiências ou juntar documentos (áudios, fotos, etc).

Boa sorte e que Deus possa lhe confortar.

Anônimo disse...

Bom dia Tânia, estava namorando um homem e descobri q ele é casado, sendo q dizia q era solteiro, me prometia casamento, com isso tudo aderi um transtorno de ansiedade, inclusive estou em tratamento com Neuro e psiquiatra, tenho msg, áudio e foto pra provar, posso processar ele por danos Morais?

Tânia Defensora disse...

Boa tarde!

Ele praticou o crime descrito no artigo 215 do Código Penal: violação sexual mediante fraude.

Com certeza você pode propor uma ação de indenização contra ele com essas provas.
Mas procure focar suas energias daqui para frente em coisas boas e positivas. Proponha a ação, se desligue disso entregando nas mãos de Deus. Não faça esse processo ser seu objetivo de vida.

Boa sorte!

Anônimo disse...

Olá! Tive um relacionamento com uma homem casado por 7 anos. Ano passado decidi q não queria mais e terminei tudo. Após mto esforço pra honrar todas as contas que ficaram e que antes eram pagas por ele, me reestabeleci. Dois meses se passaram e ele bateu em minha casa dizendo que estava separado,porém sem dinheiro e perguntou se éu o aceitava? Na hora disse q sim, pois gostava dele. Passou -se um mês e ele cedeu às chantagens dos filhos bebês (37 e 35) anos e voltou pra casa com a mulher.
Ficou lá por dois meses e me ligou implorando perdão e novamente voltou. Só q dessa vez eu fui busca-lo. Ficou aqui novamente de Setembro à novembro e foi embora denovo,dessa vez pra casa do pai dele. Em janeiro veio pra cá,ficou mais dois meses e agora (abril)simplesmente me disse que os filhos ja criados sao o impecilho na vida dele.
Me sinto envergonhada por essa situação, por ser enganada por tantas vezes e tbm por que todas as vezes ele vinha sem dinheiro, pois deixou tudo com a mulher que eu ja nem sei se é mulher ou ex mulher, mas acho q não fez o divórcio, ele apenas me falou que havia encaminhado. Sempre soube q ele era casado,mas a partir do momento que nao quis mais,foram muitas mentiras da parte dele. Posso pedir uma indenização por tamanho constrangimento?

Tânia Defensora disse...

Boa tarde!

Me desculpe pela demora.
Direito subjetivo de ação todos nós temos.
Você pode propor uma ação sim, mas não será fácil você provar que foi enganada... pelo que você relatou você sabia sobre o estado civil dele no começo do relacionamento.

Depois, que ele se separou aí sim, referente a esse período talvez consiga provar que foi enganada.

Vai precisar de provas testemunhais, documentais, enfim.

Pense bem a respeito. Será que vale à pena perder mais tempo e energia com esse camarada?

Que Deus ilumine seu caminho!

Anônimo disse...

bom dia tania , dra tania eu tomava muitos anos que tomava anticocepcional, foi ao medico e ele pediu pra mim parar de tomar uns anos por que estava afetando meu coração, entao eu parei, certo entrei em um relacionamento a + ou - 4meses, usava presevativo , mas a pessoa me garantiu que ele tinha feito vasectomia a 9 anos, entao nao tinha necessidade de usar presevativo com ele , por que ele nao ia me engravidar ,confiei nele , na palavra dele. so que hoje estou gravida , nao tenho condiçoes financeira , ja estou em uma idade avançad a e realmente estou deseperada sem saber o que fazer e de ter sido enganada por confiar nessa pessoa que mentiu , entao dra tania gostaria de saber se posso entrar com processo contra essa pessoa por ter me enganado. e destruir e me prejudicar. abraço aguardo resposta.

Anônimo disse...

olá boa noite ...
conheci uma pessoa é a vi somente por uma dia .
essa pessoa havia me dito que era sozinho até aí tudo bem . eu peguei uma carona com ele uma vez para chegar até em casa só que ele é comprometido eu não sabia de verdade . então filmaram ele me dando carona . nada de mais .
a suposta esposa dele está me ameaçando e outras coisas .
estou com depressão não saio não como .... isso pq realmente não sabia por Deus!
que se eu tivesse pegado carona eu sabendo seria uma safadeza da minha parte não acho certo . o que eu não quero que façam cmg eu não faria com ninguém tbm .

como devo proceder ??
devo processar ele por ter mentido .
por danos morais e psicológicos? ?? .
se vc puder me responder vou agradecer muito de verdade!!

Tânia Defensora disse...

Boa noite!

Desculpe-me pela demora.
Direito subjetivo de ação todos nós temos.

Você poderá propor uma ação objetivando a reparação já que ele mentiu sobre a vasectomia, mas você tem certeza que ele não a fez? E se ele juntar um atestado comprovando que foi submetido a cirurgia? Já ouvi casos de pessoas que a fizeram e simplesmente engravidaram suas esposas ou companheiras, da mesma forma mulheres que eram ligadas e que engravidaram também.

Vai precisar de provas testemunhais e documentais. Procure reuni-las desde já.

Anônimo disse...

Bom dia por favor me de uma orientaçao.eu moro a 10 anos com um homem bem mas velho que eu.eu tenho 39 ele 65 mas sempre o respeitei.ele muito controlador nunca me deixou trabalhar nao sempre me controlando e me acusando de adultério de um tempo pra cá me tratando muito mal me humilhando verbalmente moralmente.me ofereci homem me denegrir.ele me trai muito e tenho 3 filhos 1 e dele 2 nao são mas ele criar por nao me deixa trabalha.ele tevi umn casamento antigo a 22 anos atrás e essa mulher sempre me humilhando querendo so o dinheiro dele.ele e aposentado e trabalha ainda ela disse a mim que apos morte dele eu e meus filhos iamos pedi esmola.

anonima decepcionada disse...

boa noite por fervor me tire uma duvida ...morei com o pai da minha filha durante 7 anos e descobri que ele casou escondido com comunhao de bens com a amante Morando comigo e nossa filha ...nao foi morra com ela e ainda descobri q ele estava com outta amante entre em depressao e me separei ...posso procesar ele e pedi uma indenizaçao por constrangimento?o q pode acontecer com ele ? tenho provas dele com outras mulheres inclusive na minha casa.
desde ja obrigada

Tânia Defensora disse...

Boa noite!
Você pode processá-lo sim e se tiver provas terá boas chances de ter uma sentença favorável. Receber o valor da indenização é outra etapa. Se ele não pagar voluntariamente, você terá que propor uma ação de execução e penhorar bens.
Isso tudo leva tempo e gasta-se dinheiro a menos que você seja beneficiária da justiça gratuita (atendida pela Defensoria Pública).
Então, pense bem se vale a pena investir mais tempo e energia nessa relação que não existe mais...
Até que ponto isso é importante?
Avalie os pós e os contras...
Fique com Deus e que Ele te oriente da melhor forma possível.

Tânia Defensora disse...

A você que mora a 10 anos com um homem mais velho

Você está certa do que quer fazer daqui para frente?

Direitos você têm sim: a tudo que ajudou a construir com ele nesse período de união. Se vocês não construíram nada, você tem direito a nada, se construíram algum patrimônio, tem direito a metade dele.

Salário não é patrimônio.

Você pode pleitear a pensão alimentícia para o filho que teve com ele, mas pensão para você, acho pouco provável que você consiga, tendo em vista você ser bem mais jovem que ele e estar apta ao trabalho.

Caso ele venha a falecer, quem terá direito à pensão dele será a esposa que está casada legalmente com ele. Se ele tiver uma convivente, e ela provar que vivia com ele por ocasião do seu falecimento, essa pensão poderá ser dividida entre a esposa que ainda está casada legalmente com ele e a convivente.

Pondere sobre o que você deseja para sua vida. Sua liberdade e dignidade? Ou segurança financeira? O que é mais importante para você?

Se tem dúvidas peça a Deus para te orientar.

Boa sorte.

Tânia Defensora disse...

Boa tarde!

Você está certa de que quer o divórcio?
Se sim, busque a Defensoria Pública para orientação.
A princípio você tem direito a 50% de tudo o que foi adquirido durante a união e pensão para os filhos.
Se você tiver provas da traição poderá pleitear numa outra ação cível uma indenização.
Tudo isso demanda tempo e energia, sobretudo patrimônio em nome dele para que você possa executá-lo(penhorar bens).
Pondere e veja se vale a pena.
Um abraço e que Deus lhe proteja.

Anônimo disse...

minha mae adulterou e a esposa do homem foi na minha casa mostrou ocelular com varias ligaçoes da minha mae pro marido dela esculhambou meu pai gravei tudo minha mae esta ganhando pensaõ alimentícia e meu pai ficou em depressão ela tem direito a receber essa pensão pra sempre?? o divorcio ainda não saiu,mas,foi anexado no processo a gravação do dia em que a esposa do homem foi la em casa isso pode ajudar ao meu pai ?

Tânia Defensora disse...

Saudações!

O fato da esposa do suposto amante de sua mãe ter ido na casa do seu pai e mostrar o celular do marido com várias ligações da sua mãe só prova que sua mãe ligou várias vezes para ele e nada mais.

Ela pode ter o contratado para algum serviço, pode ter comprado algo dele ou mesmo ter ligado diversas vezes para ele, achando que estava ligando para outra pessoa... por isso a Justiça faz perícia nessas gravações para ver se não houve adulteração, se o material é verdadeiro, enfim...

Normalmente a pensão é paga durante o processo de divórcio. Mas cada caso é um caso. Qual é a idade de sua mãe? Ela tem qualificação profissional? Tem estudo? O seu pai a impediu de trabalhar?

Muitas coisas são analisadas durante um processo de divórcio.

A propósito: você é filho e jamais deixará de ser filho dela, mesmo após o divórcio. Ela deixará de ter vínculo com seu pai e só.

Que Deus te proteja e ilumine sua mente.

Anônimo disse...

Olá Tânia!! Eu posso revogar meus bens, que foram divididos na hora do divórcio? Se eu me sentir enganado, porque fui casado a 10 anos me separei agora em Março e acabei de descobrir que a minha ex companheira mãe da minha filha vivida a dois anos um relacionamento como Namorados com outra pessoas, oque me deixou triste foi que em menos de dois anos, com apoio dela compramos uma casa e carro, depois que compramos isso ela mudou comigo, me tratava diferente como se eu fosse um descartável, desde ano passado ela demostrando frieza, ai esse ano ela pediu o divórcio. Porque ela resolveu ficar com o rapaz, só que me senti mais que traído dez anos juntos, quando assim conseguimos comprar nossas coisas ela me dispensou! Infelizmente tenho provas das traições dela, fotos com o rapaz, mensagem dizendo que agora em junho eles tem dois anos juntos. Será que eu consigo revogar os bens Tânia?? Porque sinceramente me senti enganado. Fez eu comprar tudo pra depois falar que não queria mais, casa ficou com ela, o carro comigo. Porém até hoje pago para o banco os altos financiamento em dinheiro que diz pra dar o melhor a ela e para nossa filha.

Anônimo disse...

Olá.
Minha mãe descobriu que meu pai a traiu (novamente), mesmo depois de ela o ter perdoado antes. Minha mãe agora está sempre tremendo e chorando. Quando descobriu da primeira vez, entrou em depressão profunda, nada a acalmava.
Agora ela quer se separar, pois descobriu até que ele pediu fotos da amante nua e ela mandou.
Ela gostaria de saber se é possível solicitar que meu pai saia da casa, pois ela não o quer lá, até que o divórcio seja concretizado.
Agradeço a ajuda!

Tânia Defensora disse...

Saudações!
Estava viajando desculpa pela demora!
Ela pode solicitar a separação de corpos é uma medida cautelar que mesmo após entrar em vigor o Novo Código de Processo Civil continua valendo para isso ela precisa registrar um B.O numa delegacia explicando que trata-se de uma violência de cunho psicológico ele permanecer na casa até a realização do divórcio.
Que Deus esteja com vocês.
Boa sorte!

Tânia Defensora disse...

A você que me perguntou se pode revogar bens...

Sinto muito pela traição, pela dor e decepção, entretanto, tudo o que foi comprado na constância do casamento deve ser devidamente dividido com o fim da união.

Traição ou adultério não é mais crime pela lei.

Que Deus conforte o seu coração.

Anônimo disse...

Boa noite Tânia!
Sou casada a dez anos e descobri através de mensagens do whatsaap que meu marido esta me traindo, até um vídeo dela tomando banho se mostrando pra ele encontrei no celular&.
Nas mensagens trocadas ela sempre se referia a mim como "a puta, vagabunda"
Tenho como processar ela por e referir a mim dessa maneira?
Não tenho esse vídeo e nem as conversas,pq estava no celular dele, tem alguma forma de judicialmente conseguir essas informações,ja que ele apagou? Tem alguma forma de eu não dividir nada com ele provando que ele me traiu? ele ja disse que nao vai sair de casa. Temos um filho de 8 anos.

Tânia Defensora disse...

Saudações!

Sinto muito pela sua dor.
Traição não é mais crime, portanto, não há como você não dividir com ele os bens que vocês adquiriram juntos.
Quanto a não sair de casa, você pode pedir medida protetiva de afastamento do agressor do lar caso você entenda que ele está praticando violência moral e psicológica contra você (para isso é necessário registrar o BO na delegacia da mulher).
Esse vídeo que ele apagou eu não sei se há possibilidade de ser recuperado só mesmo um perito pode informá-la sobre isso.
Que Deus lhe dê paz de espírito.
Boa sorte

Anônimo disse...

Sou casada ha 14anos e acredito que meu marido esta me traindo,pois sua amante posta no face dela o nome dele dizendo que ama e foto com ele tambem,estou quase louca desesperada ,quais os meus direitos?

Tânia Defensora disse...

Olá!

Você tem direito a metade do que vocês construíram durante o casamento.
Se tiver provas da traição pode propor uma ação de indenização por danos morais, mas uma foto dele ao lado de outra pessoa na pagina dela não prova nada... somente que ele tirou uma foto com ela...

Está certa de que houve uma traição????

Te acalme e converse francamente com ele...

Boa sorte!

Anônimo disse...

Boa noite!
Tive um relacionamento de três anos. Recentemente descobri que fui traída, porém não salvei as provas.ao descobrir contei para o noivo ou ex noivo da amante sobre o caso pelo menssenger do Facebook. Posse ser processada pela amante por defamacao e calúnia ?
Desde já, obrigada. Boa noite.

Tânia Defensora disse...

BOA TARDE!

Calúnia não porque traição não é crime.

Pela difamação também penso que não, porque tem que ser divulgada para várias pessoas. Você pôs no messenger que é privado né?

Não toque mais nesse assunto.

Deus lhe proteja.

Tânia

Tânia Defensora disse...

Boa tarde!

Todas as pessoas têm direito subjetivo de ação, ou seja, pode propor um processo, agora se vai ter êxito é outra história.

Tudo depende de provas que serão produzidas e se o pedido é juridicamente possível.

Qual o conteúdo dessas conversas que vocês tiveram e que ele divulgou? A confissão que ele faz de traição pelo áudio pode ser retratada.

Na verdade não há uma legislação que ampare essa divulgação de conversas íntimas ainda. Há um projeto de lei e um site que pode lhe informar melhor a respeito:

http://www.mariasdainternet.com.br/2017/02/24/lei-rose-leonel-pl-5-5552013/

BOA SORTE!

Anderson Rodrigo disse...

Bom dia Tania..veja bem minha esposa e eu brigamos e ela saiu de casa final de julho, entao nós nos falavamos somente por msg. Senti que havia algo errado nojeito dela.. ento fui precionando ate q ela confessou estar de conversa com um cara..mas sabemos que as coisas nao acontecem da noite pro dia correto? Ela disse que nao chegou a ficar com esse cara .. mas pelo fato de ela ter tido uma conversa mais intima isso pode caracterizar traição perante a lei ?

Tânia Defensora disse...

Saudações Anderson!

Conversas íntimas são indícios e indícios são meio de prova, entretanto, seria interessante que você tivesse outras provas para provar a traição, lembrando que traição não é crime, mas tão somente um ilícito que dá margem para uma ação de indenização.

diessika disse...

Gostaria de saber se posso processar por danos morais ou algo do tipo meu marido a 2 anos me traiu e a mulher engravidou achando que ele ia se separar pra ficar com ela mas eu perdoei e estou com ele..E depois de 2 anos ela esigiu pensão. Sei que ela tem direito. .Mas com isso ela está causando poblemas pois agora eu fico relembrando o passado e isso tá me deixando em estado de saúde preocupante pois a minha pressão está altíssima e estou tomando remédios e poblema de ansiedade. .Queria saber se posso de alguma forma complicar ela pois só fazendo isso pra me aliviar um pouco..pq não aguento ela ficar levando meu marido na justiça so pra se vingar apesar q ele tem que pagar ..Mas pra mim e humilhante ..

Anônima disse...

Oi tania fui amigada por 5 anos quais são os meus direitos
E meu marido me traiu dentro da cadeia pois esta preso descobri em seguida que nos separamos nessa sexta feira agora oque posso fazer quanto a isso

Tânia Defensora disse...

Boa tarde!

Sinto muito...
A convivência pública e contínua com a finalidade de constituir família equivale a um casamento civil.
Seu filho tem direito à pensão alimentícia.
Quanto à indenização por danos morais, você terá que entrar com uma ação civil, provar a traição e os danos causados.

Boa sorte e que Deus proteja você e seu filho.

Tânia Defensora disse...

Diessika

Boa tarde!
Lamento por sua situação!
Já pensou que criatura infeliz é essa mulher?

Você pode interpor uma ação por danos morais contra ela pelos danos causados pela perturbação que ela causa à você: se ela te xinga, se ela te expõe, etc. O fato dela levar seu marido à Justiça para pagar ou aumentar pensão não é suficiente para processá-la.

Tenha fé em Deus, isso tudo vai passar.

Um abraço.

Anônimo disse...

Boa noite sou casada a 17 anos e estou em uma situação de desespero e aflição,meu marido se encontra preso por tráfico de drogas sendo que tem uma advogada que desconfio que seja amante dele e ela passava de amiga da família recebi em minha casa,tinha uma grande admiração por ela,e dai os comportamentos do meu marido começou a mudar e daí vimos discutindo querendo que me falasse a verdade"Mas como sempre o negava"Mas mesmo nesta situação continuamos juntos e deste o que foi preso não consegui ainda vê-lo e somente está advogada tem acesso a ele e daí em diante ela vem dizendo que meu marido disse a ela que está separado de mim,alegrando que tenha medo de mim em diante mandando várias fotos dele junto e que em breve irá se casar e querendo os documentos dele enfim,pois não tenho nada dito por ele pessoalmente e eu o amor apesar de tudo pois sempre trabalhei,fazendo tudo por ele e meus filhos sem qualquer tipo de cobrança financeira a não ser o respeito que ele deveria me dar,não arcava com o papel dele a coluna da casa,mas mesmo assim estamos juntos se assim eu posso dizer,Não consigo entender"ele dizia que amar que nada e ninguém podia nos separar"doi de mas só em pensar que a falta de consideração está nesta situação"me vejo eu poço sem saída,suja so em pensa quer estava ao meu lado e ao mesmo tempo com está advogada viciada pois tbm é uma doente se diz se conhecida do meu marido a 20 anos mas nunca conheci a sua existência e conheço todos os amigos dele sempre me fez presente em seu ciclo de amizade mas nunca me envolveu nas sua maluquice,É homem,pai bom calmo até demais mas nunca tomou a redia de suas responsabilidades mas com este defeito a desgraça da drogas e agora com está advogada desgraçada tentando me deixa maluca com tantas palavras que ela diz que é ele que falar,e daí diante tudo não me fornece mas informações sobre ele e sendo que tudo que é dele está com ela dizendo que foi ele que o mandou,eu amo muito não tenho mas chão meu coração doi,não dar pra acreditar que ele mudou tanto assim dentro de 3 semana. Pelo amor de Deus me ajudá o que eu faço para afasta-lá recuperar meu casamento e ve-lo tentar ter uma explicação lógica pra isso tudo acredito que seja pelo menos o meu direito é comigo que ele dormia antes disto tudo ter acontecido ai vem com isto tudo,fotos etc...e o que ele me dizia nosso sonhos em oficializar nosso casamento diante a lei com qual direito ele destrói os nossos sonhos de anos deste jeito,sem ao menos uma explicação cabíveis.

Tânia Defensora disse...

Sinto muito por sua situação.

O que eu posso te dizer é para você ter paciência.
Você já fez sua carteira para visitá-lo?

Procure o serviço de assistência social do presídio e explique que você tinha uma união estável com ele.

Muitas vezes Deus fala conosco através de outra pessoa.
Já parou para pensar nisso?
Será que Deus não está enviando uma mensagem para você através dessa mulher?

Como estava seu relacionamento antes dela aparecer?
Seja sincera com você e sobretudo com os seus sentimentos.

Fique em paz!

Anônimo disse...

Bom dia Dra Tania, a minha duvida é a seguinte.. Descobrimos a traição de um familiar e ele esta cego pela amante; Ele abandonou o lar p ficar c a amante que esta gravida. A mulher e o filhos estao fazendo acompanhamento psiquiatrico.. Ele nao paga mais escola, os cursos extras q os filhos faziam e a familia esta sofrendo mto por nao conseguir mais manter o padrao de vida que tinham. O pai tira tudo dos filhos, nao paga escola mas paga aluguel de apto da amante em R$5.000,00 as contas da gravidez da amante nao bate com ele sendo o pai, mas ele esta cego. A mulher traida ainda nao divorciada, no caso lesada por tirar dos filhos e dar a amante pode pedir o teste de Dna dessa criança??

Even Star disse...

Boa tarde, Tânia! Há 3 anos eu descobri que meu marido me traiu com garotas de programa e acabou engravidando de gêmeos uma delas. Isso abalou minha estrutura emocional totalmente, pois confiava cegamente nele. Bom, por ele, nós seguiríamos como amigos, mesmo separados, mas eu prefiro ver o diabo na minha frente do que ele pintado de ouro. A mágoa e a raiva são muito grandes e, conforme o tempo passa, mas desestruturada eu fico. Faço tratamento para depressão desde o ocorrido, mas após a separação, nossa situação financeira só tem piorado, gerando mais confrontos e angústias. Eu parei de trabalhar há 12 anos, quando nos mudamos de SP para o PR, para eu poder cuidar de nossos filhos pequenos e após a separação e tanto tempo fora do mercado de trabalho, não consigo arrumar nenhum emprego e meus filhos estão na mesma situação, pois nunca precisaram trabalhar, apenas estudavam. Meu ex-marido perdeu o emprego faz 1 ano e assim que isso aconteceu, ele resolveu entrar com o pedido de divórcio, o que me deixou com mais raiva ainda, pois agora, apesar de ele ainda estar me ajudando financeiramente, o valor pago não cobre os gastos e eu já cortei tudo que era possível. Eu pedi pra ele esperar até as coisas se ajeitarem e ele não quer. Disse que quer o divórcio agora, então eu procurei um advogado na esperança de entrar com um processo de danos morais e recebi um balde de água fria, pois o mesmo me informou que esses processos não são simples. Primeiro eu tenho que comprovar que fui humilhada com essa traição, que eu tenho que provar que fui vítima de comentário de vizinhos. Com esse processo, meu ex-marido pode alegar que não tem como me pagar pensão até que eu arrume um emprego, porque ele também está desempregado. Disse que hoje a traição é uma coisa comum entre casais e o juiz pode alegar que nada grave aconteceu. Me deu vários motivos para que eu desistisse. Queria saber se é isso mesmo. Fui traída por escolha dele, pois não foi algo que simplesmente aconteceu, ele OPTOU pela traição. Ele me disse que escolheu sair com prostitutas para não correr o risco de se apaixonar. E eu pergunto: "O por que disso?" Simples! Ele queria manter o casamento. É ou não é? Ele não conheceu alguém, se apaixonou e me traiu. Não! Foi uma escolha pensada! E por causa do erro dele, eu tenho que pagar? Eu tenho que me virar? Ele pode sair impune disso? Eu quero processar e receber tudo a que eu tenho direito. Pra falar a verdade, eu só quero o que ele prometeu, que era cuidar de nós e manter o conforto que sempre tivemos. Isso ele me prometeu antes de sair de casa. Você tem alguma sugestão para me dar e levar isso ao meu advogado. Ele está certo? Eu vou só vou ter dor de cabeça com esse processo e ainda perder? Obrigada desde já pela sua atenção. Abraços! Cida

Tânia Defensora disse...

Saudações!

Sinto muito por tudo.

Só quem tem legitimidade para pedir DNA é o suposto pai da criança.

A mulher traída pode pedir uma indenização pelos danos morais sofridos.

Procure um advogado(a).

Que Deus dê serenidade a todos(as) envolvidos.

Tânia Defensora disse...

Lamento

O advogado que você consultou não deixa de ter razão: tem que comprovar que você foi humilhada com essa traição, provar que foi vítima de chacota e comentários maldosos de vizinhos.

De fato a traição é uma coisa comum, entretanto não é legal e nem moral, deve haver boa fé, confiança e respeito entre casais e é isso que respalda o seu direito a uma indenização.

Você pode propor a ação, agora se terá êxito é outra história.

Que Deus lhe dê serenidade e aceitação.