VI CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

DE 27 A 29 DE ABRIL DE 2015, BELÉM DO PARÁ, HANGAR

PROGRAMAÇÃO

VI CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
SEGUNDA-FEIRA - 27 DE ABRIL

ABERTURA

09h00 - Mesa de Honra
Manifestação Pres. Marcus Vinicius Furtado Coelho (Presidente Nacional da OAB)
Manifestação Pres. Jarbas Vasconcelos (Presidente da OAB/PA)
Manifestação Wadih Damous (Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos)

Pronunciamentos de Abertura
Min. Ricardo Lewandowski (Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF)
Min. José Eduardo Cardozo (Ministro da Justiça)

11h00 - Conferência Magna: “Memória e Verdade”
Min. Paulo Vannuchi (Membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos)

12h00 – Intervalo para o almoço

14h00 / 15h30 - Painel 1 - IGUALDADE RACIAL
Presidente: Humberto Adami Santos Junior
Secretário: Jorge Lopes de Farias

Zélia Amador de Deus (Fundadora do Centro de Estudos e Defesa do Negro no PA)
Frei David (ONG Educafro)
Nilma Lino Gomes (Ministra da Igualdade Racial)*
Wilson Prudente (Membro da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil)

15h30 / 17h00 - Painel 2 - IGUALDADE DE GÊNERO
Presidente: Fernanda Marinela de Sousa Santos
Secretária: Andreza Pantoja de Oliveira Smith

Esther Quintero (Coordenadora do doutorado de Salamanca)
Margarete Coelho (Vice-governadora do Piaui)
Cléa Carpi (Conselheira Federal da OAB)
Marianna Abramova (Lomonosov - Russia)

17h00 / 18h30 - Painel 3 - POVOS INDÍGENAS E DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Presidente: Antonio Oneildo Ferreira
Secretário: Paulo Henrique Campelo Barbosa

José Benatti (Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA)
Samia Roges Jordy Barbieri (Conselheira Federal da OAB)
Gonzalo Aguilar (Professor titular de literatura brasileira na Universidade de Buenos Aires)*

18h30 / 20h00 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA, COMBATE À VIOLÊNCIA E VIOLÊNCIA DE ESTADO
Presidente: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
Secretário: Alberto Antonio Campos

Emílio Álvarez Icaza (Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos)*
TERÇA-FEIRA - 28 DE ABRIL

09h00 / 12h00 - FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS

FÓRUM 01: POVOS DA FLORESTA (Quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, etc)
Coordenadores:
Rosani Fernandes (Kaingang, educadora, Doutoranda em Antropologia no Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPA)
Gilberto de Paula Pinheiro (Desembargador do TJ/AP)

FÓRUM 02: DIREITOS LGBT
Coordenadores:
Diogo Monteiro (Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/PA)
Maria Berenice Dias (Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB)

FÓRUM 03: ACESSIBILIDADE E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores:
Luiz Alberto David de Araújo (Professor titular de Direito Constitucional da PUC/SP)
Waldir Macieira (Promotor de defesa das pessoas com deficiência)

Convidados:
Océlio de Jesus Carneiro de Morais (Juiz da 1ª Vara Federal do Trabalho de Santarém)
Joelson Costa Dias (Membro da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
Tênio do Prado (Presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)
Joaquim Santana Neto (Vice-Presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)

FÓRUM 04: ACESSO À ÁGUA E SANEAMENTO
Coordenadores:
Carlos Alberto Maluf Sanseverino (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental)
José Carlos Lima da Costa (Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA)

FÓRUM 05: REALIDADE LATINO-AMERICANA: DIREITO À DIFERENÇA E ESTADOS PLURINACIONAIS
Coordenadores:
Jeferson Bacelar (Diretor Geral da ESA/PA)
Antonio Carlos Wolkmer (Professor Titular dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC)*
Frederico Antônio de Oliveira – Professor da

FÓRUM 06: GRANDES PROJETOS... GRANDES DESIGUALDADES
Coordenadores:
Francisco de Assis Costa (Diretor do NAEA - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos)
Carlos Maneschy (Reitor da UFPA)
Assis da Costa Oliveira (Professor de Direitos Humanos da Faculdade ETNO)

12h00 – Intervalo para o almoço

14h00 / 15h30 - Painel 4 - IGUALDADE E TRABALHO DIGNO
Presidente: Cezar Britto
Secretário: Francisco Sergio Silva Rocha

Lelio Bentes Corrêa (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST)
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (Advogado. Ex-Presidente da ABRAT)
Jônatas Andrade (Juiz do Trabalho de Marabá)

15h30 / 17h00 - Painel 5 - O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
Presidente: Carlos Roberto de Siqueira Castro (Conselheiro Federal da OAB/RJ)
Secretária: Débora Mendes Soares

Paulo Abrão (Diretor do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul – IPPDH)
Cristina Terezo (Professora da UFPA)
Paola Alvarado (Universidad externado de Colombia)
Luiz Guilherme Arcaro Conci (Advogado. Professor de Direito Constitucional PUC-SP)

17h00 / 18h30 - Painel 6 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
Presidente: Luis Nassif
Secretária: Luciana Costa da Fonseca

Magdalena Sepúlveda (Ex-Relatora da ONU para Extrema Pobreza)*
Patrus Ananias (Advogado)*
Geraldo Mártires Coelho (Historiador)
Luiz Alberto Rocha (Ex-diretor geral da ESA/PA. Diretor de Ensino e Pesquisa da Escola Superior da Magistratura do TJE/PA)

19h00 / 20h30 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
POLITICAS SOBRE DROGAS NO BRASIL E NO MUNDO
Presidente: Alberto Simonetti Cabral Neto
Secretário: Marcus Vinícius Jardim Rodrigues

José Mujica (Presidente da República Oriental do Uruguai)*
QUARTA-FEIRA - 29 DE ABRIL

09h00 / 12h00 - FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS

FÓRUM 07: DIREITO À MORADIA
Coordenadores:
Nilton Correia (Conselheiro Federal da OAB. Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais)
Pedro Cavalero (Advogado)
João Gomes da Silva Neto – Sociólogo

FÓRUM 08: ACESSO À TERRA
Coordenadores:
Henri Clay Santos Andrade (Diretor Geral da Escola Nacional de Advocacia – ENA)
Rossivagner Santana Santos (Presidente da Comissão de Direito Fundiário da OAB/PA)
Girolamo Domenico Treccani (Coordenador PGD/ICJ/UFPA)

Convidada: Kátia Abreu*

FÓRUM 09: GARANTIA À SAÚDE
Coordenadores:
Cláudio Stábile (Secretário-Geral Adjunto do CFOAB)
Ricardo Augusto Dias (Advogado)

Convidados: Maria Stela Campos (Doutora em Direitos Humanos pela UFPA) e Milton Nobre (Desembargado do TJ/PA)

FÓRUM 10: ACESSO À JUSTIÇA E VIOLÊNCIA
Coordenador:
Mário de Andrade Macieira (Presidente da OAB/MA)

Convidados:
Gabriela Knaul (Relatora da ONU para Independência de Juízes e Advogados)
Jarbas Vasconcelos do Carmo (Presidente da OAB/PA)
Valéria Lauande Carvalho Costa (Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do CFOAB)
Dalmo Dallari (jurista)

FÓRUM 11: CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS
Coordenadores:
Luanna Tomaz de Souza (Mestre em Direito pela UFPA. Doutoranda em Direito na Universidade de Coimbra)
Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB-RJ)

Convidado: Juarez Tavares (Pós Doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt am Main. Professor Titular de Direito Penal da UERJ)

FÓRUM 12: EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E TRÁFICO DE PESSOAS
Coordenadores:
Elder Lisboa Ferreira da Costa (Juiz de Direito do Pará. Pesquisador e Observador Internacional da Universidade de Salamanca-Espanha)
Dom Azcona (Bispo do Marajó)

Convidados:
Ildo Gasparetto (Superintendente Regional da Polícia Federal do Pará e do Amapá)*

12h00 – Intervalo para o almoço

14h00 / 15h30 - Painel 7 - DEMOCRACIA E DIREITO À VERDADE
Presidente: Henrique Mariano
Secretário: Andrey Cavalcante de Carvalho

Wadih Damous (Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)
Calogero Pizzolo (Professor Catedrático da Faculdad de Derecho da Universidad de Buenos Aires)
Cristiano Paixão de Araújo (Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília)*
Paulo Fontelles Filho (Historiador. Membro da Comissão Estadual da Verdade-PA)

15h30 / 17h00 - Painel 8 - REFORMA POLÍTICA E PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Presidente: Cláudio Pereira de Souza Neto
Secretário: Jader Kahwage David

Antônio Gomes Moreira Maués (Professor da UFPA)
Aldo Arantes (Secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB Nacional)
Luciana Lóssio (Ministra do TSE)
Rodrigo Maia (Deputado Federal RJ) *
Henrique Fontana (Deputado Federal SP) *
Luciana Lóssio (Ministra do TSE)

ENCERRAMENTO

17h00 - Mesa de Honra
18h00 - Conferências Magnas: “A Efetivação dos Direitos da Igualdade”
Celso Antonio Bandeira de Mello
Ideli Salvatti

* Sujeito a confirmação

Disponível em: http://www.oab.org.br/vi-cidh/