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Mostrando postagens de Fevereiro, 2015

MODELO DE REGIMENTO INTERNO PARA COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

Então, há algum tempo venho trilhando esse caminho, que é participar de atividade de alguma comunidade terapêutica, já que a procura por esses estabelecimentos é contínua e está cada vez mais difícil conseguir a internação judicial. Resolvi apoiar juntamente com outros irmãos de ideal um centro de recuperação que estava praticamente abandonado. Tive que buscar informações. Estou postando o modelo adotado, também copiado de um já existente, mas já adequado conforme a Resolução da ANVISA n.º 29, 30 de Junho de 2011, bem como a Minuta da Resolução do CONAD que  regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), as entidades que realizam o acolhimento de pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, denominadas ou não de comunidades terapêuticas.
Da natureza e finalidade _ O ..............................é uma associação civil, de direito privado, sem fins não lucrativos, a qual se regerá pelo presente regime…

VOCÊ SABE O QUE É PARTOGRAMA?

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Minha colega Rosana Leite, Defensora Pública, escreveu o artigo abaixo, o qual recomendo a leitura por ser bastante esclarecedor:

Após muita discussão sobre a banalização do parto cesariana, e para diagnosticar sobre os riscos na escolha de partos agendados, a ANS anunciou no dia 06 de janeiro do corrente ano, a obrigatoriedade do preenchimento do partograma em redes privadas, o que já era obrigatório na rede pública. Entrará em vigor 180 dias após a respectiva notícia, e a gestante passa a ter direito, também, de ser informada pelo menos quinze dias antes do provável parto, sobre os índices de partos normais e cesáreas no serviço hospitalar que ela pretende utilizar, bem como, os riscos de cada qual.
Idealizado pela OMS em 1992, tornou-se obrigatório nas maternidades da rede pública a partir de 1994. Entretanto, apesar da obrigatoriedade, muitos hospitais deixam de preencher se desculpando na urgência de procedimentos médicos. A adoção do partograma pelo Ministério da Saú…

Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após a Lei 9.278

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Em uniões estáveis iniciadas antes da Lei 9.278/96, mas dissolvidas já na sua vigência, a presunção do esforço comum – e, portanto, o direito à meação – limita-se aos bens adquiridos onerosamente após a entrada em vigor da lei. Esse foi o entendimento majoritário da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu questão controvertida nas duas turmas que compõem o colegiado ao julgar recurso sobre partilha de bens em união estável iniciada em 1985 e dissolvida em 1997.

O recorrente se insurgiu contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que reconheceu o direito à meação do patrimônio reunido pelos companheiros nos moldes da Lei 9.278, incluídos todos os bens, inclusive os que foram adquiridos antes da edição da lei. O TJMG considerou a presunção legal do esforço comum.

Segundo o recorrente, a decisão do tribunal mineiro desrespeitou o direito adquirido e o ato jurídico perfeito por ter atingido os bens anteriores à lei, que seriam regidos por ou…

DESTINO ARACAJU, SE

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Então, a dica para esse feriadão de carnaval é Aracaju. Visitei a cidade logo após o Natal e entrei o ano lá juntamente com a minha família. Não é um lugar badalado, mas não deixa a desejar para nenhum dos famosos destinos nordestinos.

Fizemos um City Tour bem comercial oferecido pelo receptivo da CVC, a Nativa. Nada, absolutamente nada de especial: uma parada num restaurante a quilo para o almoço que é incompreensível, depois pit stop na praia, oportunidade onde a guia lhe oferece os demais passeios. Ninguém entende porque não se almoça na praia ...


Uma boa pedida para o final de tarde é uma ida ao Oceanógrafo, período em que os peixes são alimentados e um passeio na orla que é cheia de lagos e opções para crianças: pista de skate, quadras de vôlei, basquete, futsal, playground, bicicletas para locação, pela Nozestour, além de uma infinidade de atrações.

Conhecemos então logo no dia seguinte o Cânion do Xingó. O passeio vale muito a pena, mas tente fazê-lo de táxi:(79)9826-4399, po…