Postagens

Mostrando postagens de Outubro, 2013

TRÁFICO DE PESSOAS: MT TEM 3 MODALIDADES

Fonte: a Gazeta (22.10.13)


30 ANOS DA INCLUSÃO DA MULHER NA POLÍCIA MILITAR EM MT

Imagem

TJ concede HC em caso de descumprimento de medida protetiva

Imagem
Escrito por 
O Desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, concedeu habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Defensor Público Saulo Fanaia Castrillon, que atua na Comarca de Mirassol D'Oeste, e trancou a ação penal contra A.L.B., acusado de descumprir medida protetiva em razão da Lei Maria da Penha. O acusado foi denunciado após ter se aproximado da ex-esposa, desrespeitando o limite de 1,5 mil metros. Na ação, Castrillon alega que o descumprimento da medida protetiva, por si só, não induz ao crime de desobediência, taxando a conduta atribuída a A.L.B como atípica. O Defensor solicitou a suspensão do processo criminal até que seja julgado o mérito. "A conduta imputada ao paciente na denúncia é atípica, já que o descumprimento das medidas cautelares com outras sanções específicas para tal ato, sejam civis ou penais, o que obstaria a configuração do crime de desobediência e induziria ao t…

Seminário abordará "redução da maioridade penal"

Imagem
Seminário abordará a temática da redução da maioridade penal Publicado em Notícias | 11/10/2013 O Núcleo Interinstitucional de Estudo da Violência e da Cidadania (NIEVCi), do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal de Mato Grosso, realizará entre os dias 28 e 30 de outubro o seu Seminário Anual, que nesta oitava edição terá como tema “Redução da Maioridade Penal”, assunto que tem provocado muita polêmica.
Ao longo de três dias acontecerão discussões sobre variadas posições em relação ao tema, como de juristas, legisladores, estudiosos do tema e autoridades ligadas diretamente à questão da segurança pública e violência.
A palestra de abertura será ministrada pelo professor Paulo Cesar Duarte Paes, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), que também compõe a Equipe Socioeducativa da Escola de Conselhos. Também serão exibidos na abertura do evento trechos do longa metragem “De Menor”, da cineasta paulista Caru Alves de Souza…

GOVERNO FEDERAL FIRMA CONTRATO COM OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

Imagem
Agora Mato Grosso conta com mais um serviço de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes de uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, (contrato administrativo nº 50/2013-SENAD/MJ, DOU nº 164, de 26/08/2013), que serão prestados na FAZENDA DA ESPERANÇA BENTO XVI, inscrita no CNPJ/MF sob 0 n." 48.555.775/0079-10, com sede na Rodovia MT Gleba Tupi, sino, Comunidade Del Rey, Carlinda, MT.

OUTUBRO ROSA

Imagem
Clique na imagem e confira a programação que acontece aqui no Mato Grosso. Se preferir acesse a página do MTMAMA.

SEMINÁRIO PARA PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ALCOOLISMO

Imagem
No dia 10 de outubro próximo, a Área de Mato Grosso de Alcoólicos Anônimos estará promovendo em Cuiabá, o 12º Seminário para Profissionais, tendo como tema este ano ‘Alcoolismo: desestruturação familiar’. Segundo Enio D, coordenador do Comitê Trabalhando com os Outros (CTO) e organizador do evento, o objetivo do seminário é dar uma visão sobre a irmandade de Alcoólicos Anônimos e de seu programa de recuperação, mostrando a todos aqueles que por suas funções profissionais ou sociais, lidam direta ou indiretamente com o problema do alcoolismo, uma doença que hoje afeta milhões de pessoas em todo o mundo. O Seminário será realizado no auditório da Associação Mato-grossense de Municípios ( AMM), e contará com a presença da vice presidente da Junta de Serviços Gerais de Alcoólicos Anônimos do Brasil ( JUNAAB), dra. Luci Porto, a psiquiatra Renée Elisabeth, o cardiologista José Santana Filho, o padre Hildo Rasch, a juíza Ana Cristina Silva Mendes, do Juizado Especial Criminal…