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Mostrando postagens de Junho, 2013

I Congresso de Defensores Públicos do Pará e do I Encontro de Defensores da Região Norte

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O defensor público de Mato Grosso, Roberto Tadeu Vaz Curvo, é um dos palestrantes do I Congresso de Defensores Públicos do Pará e do I Encontro de Defensores da Região Norte, que acontecerá entre os dias 19 e 21 de junho, em Belém, Capital do Pará. Roberto Tadeu Vaz Curvo, além de coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Mato Grosso, é defensor público interamericano e recentemente participou da audiência pública na cidade Medellin, na Colômbia, onde fez a defesa, juntamente com Gustavo Zapata Bázes, da família Pacheco Tineo contra a Bolívia em um caso sobre refugiado político. "Direitos Humanos e Defesa da Amazônia" é o tema do Congresso, que reunirá grandes nomes da área jurídica. Ao defensor público de Mato Grosso, caberá abordar "O Funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos". "É uma honra falar sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos em um Congresso desse porte e, ao mesmo tempo, uma satisf…

APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA

Defensoria promove seminário para debater “A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha”

A aplicabilidade da Lei Maria da Penha é tema de um seminário, que acontecerá no dia 13 próximo em Cuiabá, promovido pela Defensoria Pública de Mato Grosso.

O evento ocorre paralelamente à reunião da Comissão de Defesa da Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos (CONDEGE), que acontecerá no dia 14, em Cuiabá.

Defensores e Defensoras públicas de todo o país que atuam nesta área estarão presentes nestes eventos.

Serão dois dias de intensas discussões sobre o direito de defesa das mulheres. Os eventos acontecerão nos dias 13 e 14 no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso.

Representante da Defensoria Pública de Mato Grosso na Comissão de Defesa da Mulher do CONDEGE, a defensora pública Rosana Leite acrescentou que aproveitou a reunião do Colégio, que acontece em Cuiabá, para realizar o seminário e ampliar as discussões sobre o tema.

As defensoras públicas Lindalva Fátima Ramos e Tânia Regina Matos, dos Núcleos de Barra do Garças e Várzea G…

SEMINÁRIO ESTADUAL DOS CONSELHOS: SUA INCIDÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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Data e local: 11 e 12 de junho de 2013, na ADUFMAT - UFMT Objetivo geral: Fortalecer a atuação das conselheiras e dos conselheiros na efetivação das políticas públicas e discutir práticas de incidência política (advocacy) de controle social. Objetivos Específicos: üContribuir com a qualificação dos/as conselheiros/as para a sua incidência política nos conselhos; üApresentar o estado de arte dos conselhos; üFacilitar o diálogo entre os/as conselheiros/as dos diversos conselhos; üLevantar elementos para mapear a regulamentação dos conselhos de políticas públicas do Estado; üContribuir para organização de um espaço de articulação dos/das conselheiros/as. Convidadas/os: Conselheiras e conselheiros estaduais e/ou municipais, procuradoras/es, ouvidoras/es e agentes sociais; Programação:Dia 11/06/2013: 08:00 – Abertura – Vídeo: Saúde e protagonismo popular 09:00 - Mesa 1: O estado da arte do controle social das políticas públicas. Metodologia: Mesa redonda e debate a partir da atuação dos conselh…