Tenho um sobrinho que mora em Palhoça, SC, há 3 anos. Quando a
onda de violência que atingiu os Estados catarinense e paulista começou fiquei
muito preocupada.
Meu sobrinho havia sobrevivido a uma cirurgia delicada no
pâncreas em decorrência de uma crise de diabetes do tipo 1 e eu ainda não tinha
tido oportunidade de vê-lo desde então.
Programei uma visita para o mês de Dezembro. Acompanhei com
ansiedade as notícias do sul do País pela Zero Hora: 29 atentados a ônibus, 2 postos
policiais queimados, 14 cidades atingidas dentre elas, Palhoça.
Autoridades da segurança pública do Rio Grande do Sul antecipando-se
ao caos discutiam sobre a possibilidade dos ataques chegarem a Porto Alegre o
que foi descartado por diversos motivos.
Em São Paulo o crime organizado ordenou de dentro das prisões os
ataques em retaliação à falta de apuração das execuções efetuadas pela polícia militar
contra membros da organização. Em Santa Catarina a retaliação se deu porque os
condenados denunciaram tortura dentro dos estabelecimentos prisionais e
absolutamente nada foi feito.
Ocorre que no Rio Grande do Sul Juízes, Promotores e Defensores
Públicos fiscalizam esses locais com muita frequência procurando atender
reivindicações que não sejam absurdas.
Além disso, os presídios não ficam nas mãos de apenas uma
organização como o PCC (Primeiro Comando da Capital) em São Paulo e PGC
(Primeiro Grupo Catarinense) em Santa Catarina , no RS há quatro facções: Os
Abertos, Unidos pela paz, Os Manos e os Bala na Cara.
Não há detentos trancafiados em delegacias, o que ocorre em SC e
SP. O Estado não tem
tradição de execuções de criminosos por parte da polícia como em SP. E
denúncias de torturas nas cadeias como em SC costumam ser investigadas e
punidas.
Porque existem essas facções dentro dos estabelecimentos de
custódia do Estado? Porque são toleradas pelo Governo?
Há uma verdadeira terceirização do sistema prisional: o Estado não é capaz de “reeducar”
seus presos, assim divide as unidades em galerias e permite o domínio delas
pelas facções. As mortes deixam de ocorrer dentro das unidades porque as
facções têm forças semelhantes, segundo relatório do CNJ.
Se os presídios são medievais, como afirmou o Ministro da
Justiça, deveriam ser mais fáceis de
administrar pelos nossos competentes gestores.
O Estado deve cumprir seu papel: promovendo educação de boa
qualidade, proporcionando meios para que as famílias tenham habitação, acesso à
saúde, justiça, trabalho e condições dignas de sobrevivência.
É fato que na ausência do Estado, organizações criminosas ou não
assumem o monopólio de uma série de obrigações estatais.
A sociedade precisa entender que melhorar as condições dos
presídios é uma política de segurança pública.
Tânia Regina de Matos
Defensora Pública
Atua na Vara de Violência Doméstica
e Execução Penal em Várzea Grande, MT
