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Mostrando postagens de 2012

FESTA DE NATAL PARA OS FILHOS DO CAPÃO

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Capão Grande é um bairro de Várzea Grande, a cidade onde moro. Lá está estabelecida a Cadeia Pública do Capão. Este ano a REPARE em parceria com a Rádio Estação VG resolveram realizar uma festa de Natal para os filhos dos presos do Capão.
Assim, na data de 15 de Dezembro das 17h00 às 20h00 uma comemoração foi feita no pátio da Defensoria Pública de Várzea Grande.
Idealizada inicialmente para atender essa plateia, o resultado não foi como esperado. Alguns filhos de presos acompanhados de suas mães compareceram, mas o público maior foi de crianças da redondeza, filhos de funcionários da Defensoria e do sistema prisional.
Foram entregues kits com material escolar e um brinquedo para cada criança. A FUNAC (Fundação Nova Chance e o SINDEP) Sindicato de Defensores Públicos fizeram a maior parte dessas doações.
Salgados, cachorro quentes e refrigerantes foram distribuídos. Uma estrutura com 3 camas elásticas, castelinho de bolinhas e som foi montada pela Rádio Estação VG. Recreadores fizer…

CAMINHADA PELA PAZ DAS MULHERES

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No dia da Justiça, 8 de Dezembro, às 8 horas, as mulheres cuiabanas farão caminhada pela paz e respeito, partindo da Praça Alencastro. Venha participar!  

Entra em vigor lei que contribuir com melhoria do sistema prisional

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O tempo de prisão provisória ou medida de segurança cumprida pelo réu deverá ser considerado pelo juiz na sentença condenatória. É o que determina a Lei nº 12.736, de 30/11/2012, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (3/12). A nova legislação integra o pacote de projetos de lei elaborado pelo Ministério da Justiça no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional. O titular da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), Marivaldo Pereira, considera que a mudança na legislação será fundamental para desburocratizar uma das fases do processo penal. "Ao determinar que o juiz compute a pena cumprida provisoriamente na sentença, a lei evita que pessoas fiquem presas por tempo superior àquele previsto na lei", afirma. Com a antiga lei, revogada com a sanção da Lei nº 12.736/12, o condenado aguardava o processo inteiro preso e, quando a decisão de condenação era proferida, poderia s…

INSEGURANÇA PÚBLICA

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I Seminário Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Mato Grosso

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5.o BookCrossing Blogueiro - É hora de libertar nossos livros

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Adorei o post da Luma sobre o 5.o BookCrossing Blogueiro!
Estava pensando em libertar livros que falassem sobre o sistema prisional, mas quando olhei para a minha estante lembrei-me que no último BookCrossing Blogueiro doei todos os que não estavam emprestados para a Casa do Albergado. 
Tenho o costume de pedir doações de livros e entregá-los à Cadeia Pública onde atendo como Defensora Pública.
A leitura é importante ferramenta de ressocialização. Doe livros para os presídios. Garanto que eles serão muito bem aproveitados!
Hoje pela manhã, quando cheguei ao meu trabalho um estagiário da Defensoria Pública me disse que o projeto da monografia dele será na área de execução penal. Fiquei curiosa, pois, o Sthênio é estagiário que atua junto a vara de família. Indaguei qual o título escolhido e ele respondeu: "Lei de execução penal como instrumento de humanização social." Na mesma hora o presentei com um exemplar.
Entendi como um sinal!
Fui até o aeroporto (moro praticamente ao…

DEFINIDA A LISTA TRÍPLICE DA DPE-MT

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Após eleições realizadas na tarde desta quinta-feira (1º), os membros da Defensoria Pública de Mato Grosso formaram a lista tríplice para a escolha do novo defensor público-geral e escolheram seis novos Conselheiros. O defensor público Djalma Sabo Mendes Junior, com 84 votos, encabeça a lista que será encaminhada do governador do Estado, Silval Barbosa. Na sequência aparecem Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz e André Renato Robelo Rossignolo, com respectivamente 66 e 59 votos. Com 47, o candidato José Carlos Evangelista Santos não integra a lista. De acordo com o § 3º do art. 7º da LCE 146/2003, a partir do recebimento dos nomes, Silval tem o prazo de 15 dias para proceder à nomeação do novo defensor público-geral de Mato Grosso. Caso contrário será empossado o defensor público mais votado. A votação, obrigatória a todos os membros da instituição, teve apenas cinco abstenções. Os eleitores puderam votar em até três candidatos para o cargo máximo da Defensoria Públic…

MEMÓRIA ELEITORAL

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O eleitor precisava ter uma memória mais aguçada para esta questão. Numa roda de conversa entre populares, se você perguntar nome de alguma novela ou de sua/seu protagonista/o, a resposta correta não demorará a vir, mas se você indagar do qual partido este ou aquele candidato já pertenceu ou se coligou, certamente não obterá resposta. Em Várzea Grande, na penúltima eleição, um candidato a prefeito foi acusado veladamente de pedofilia por um grupo político, algo muito grave para ser usado durante uma campanha eleitoral, fato que fere de morte a democracia, pois, não só atinge a imagem do candidato como induz o eleitor ao erro. Isso sim é ofensa. Na mesma cidade, na última disputa, após o resultado das urnas, 50 títulos de eleitor e de documentos de identidade foram encontrados em um córrego no bairro Capela do Piçarrão, o que causou perplexidade em algumas autoridades. Mas a justiça eleitoral já descartou a possibilidade de ter havido fraude. Será? Penso eu que, para prefeito(a), o us…

Curso de Disseminação da Metodologia do PAIR

Levamos ao seu conhecimento que no período de 23 de outubro a 01 de novembro/2012, estarão abertas as inscrições para a 8ª. Turma Curso de Disseminação da Metodologia do PAIR, no formato à distância, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, atendendo ao PNEVSCA, através do Instituto Aliança. Para a 8ª Turma do Curso serão reservadas até 200 vagas por cidade (Brasília, Cuiabá e Manaus) que sediará a Copa 2014, a serem preenchidas, preferencialmente, por profissionais que atuam na área de violência sexual contra crianças e adolescentes.
O curso dará ênfase ao desenvolvimento do tema “Violência Sexual contra crianças e adolescentes, com foco no atendimento de casos de violência sexual vítimas de violência sexual no contexto dos megaeventos desportivos e grandes obras.
O curso está estruturado em 8 módulos correspondendo a 40 horas, mesclando conteúdos e práticas que promovam o fortalecimento das redes de proteção no município. Ao final do curso os particip…

Quem é seu próximo?

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Dá para levar ao pé da letra esse mandamento: Amarás seu próximo como a ti mesmo? Se você respondeu sim, me diga como posso amar alguém que desferiu mais de 50 facadas na sua ex-mulher e nas duas filhas dela?
Falo do Jorge Carlos da Silva, com quem conversei horas depois do triplo homicídio. Essa é uma das várias atividades que um Defensor (a) Público(a) tem que enfrentar na sua rotina de trabalho.
Estava de plantão durante o feriadão, quando na sexta-feira o celular institucional tocou: era um familiar do suspeito relatando que ele estava na sua casa e queria se entregar.
Fiz as primeiras perguntas para a cunhada dele e a orientei a me ligar novamente após a prisão, já que essa se concretizaria em breve, pois, os parentes não queriam que ele se entregasse, mas a polícia estava a sua procura.
Quando cheguei na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa Jorge já havia confessado, só não tinha dito o motivo e aonde estavam a faca e as roupas que usava no momento do crime.
Pedi para convers…

Comunidades terapêuticas, clínicas ou centros de recuperação?

Algumas pessoas precisam comer demais, amar demais, beber demais, jogar demais, gastar demais, se drogar demais ou praticar sexo demais para serem felizes, são as chamadas doenças de comportamento ou dependências.

Qual o melhor tratamento para essas doenças?

Não há uma resposta exata para essa pergunta, pois, cada organismo reage de forma diferente aos diferentes tratamentos oferecidos.Tudo dependerá de cada um, pois, somos seres únicos e individuais.

Há pessoas que conseguem controlar sua doença frequentando grupos de apoio.

As comunidades terapêuticas são entidades públicas ou privadas que têm por objetivo recuperar dependentes químicos através de um programa, que invariavelmente segue os 12 passos de alcoólicos anônimos.  Conheci há três anos um desses centros, a comunidade Vida Serena, que fica na estrada que vai para Jangada, MT. Não havia luxo. Era apenas uma associação sem fins lucrativos disposta a acolher pessoas que desejavam deixar as drogas. As comunidades terapêuticas e…

OUTUBRO ROSA

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