Defensoria Pública da União retifica edital com 134 vagas para defensor

A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou, na última quarta-feira, a retificação do edital do concurso que visa preencher 134 vagas de defensor público federal de segunda categoria em todo o país. O Centro de Seleção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) será responsável pelo certame.

O edital alterou os itens da pontuação das provas preliminares, além de diminuir o tempo de duração da prova discursiva específica referente à peça judicial, que agora passa a ter duração de 2 horas.

Além disso, em virtude das retificações, a DPU divulgou a abertura do prazo para solicitação de devolução da taxa de inscrição. Os candidatos poderão solicitar o reembolso por meio do site http://www.cespe.unb.br/concursos/dpu2010/, entre 10 h do dia 25 de janeiro e 23h59 do dia 3 de fevereiro. As alterações foram publicadas a partir da página 168 do Diário Oficial da União, seção 3.

Em 6 de janeiro, foi publicada a retificação que diz respeito ao conteúdo programático da matéria de Direito Penal, Direito Internacional Privado e ainda incluiu o tópico "benefícios previdenciários na matéria de Direito Previdenciário no item "Dos objetos de avaliação".

Para participar, o candidato deve ser graduado em Direito, possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, pelo menos, dois anos de prática jurídica. O subsídio inicial para o cargo é de R$ 14.549,23.

Os interessados devem realizar a inscrição provisória por meio do site http://www.cespe.unb.br/concursos/dpu2010/ , no período entre 10h do dia 5 de janeiro e 3 de fevereiro de 2010. A taxa é de R$ 120.

O concurso será composto por quatro fases: prova objetiva preliminar, prova discursiva específica, prova oral e avaliação de títulos. É importante lembrar que os classificados na segunda etapa (exame discursivo) deverão fazer a inscrição definitiva para participarem da próxima fase (teste oral).

Com exceção da prova oral, que será aplicada somente em Brasília/DF, todas as etapas do certame serão realizadas em todas as capitais dos estados brasileiros.

A avaliação objetiva e a prova discursiva referente à peça judicial acontecerão na data provável de 6 de março, nos turnos da manhã e da tarde, respectivamente. Já os demais exames discursivos específicos estão previstos para o dia 7 de março, também nos períodos matutino e vespertino. Locais e horários das provas ainda não foram divulgados.