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Mostrando postagens de Janeiro, 2010

Pará: Atuação do Núcleo de Atendimento à Mulher comprova a eficiência da Defensoria do Pará

O Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher - NAEM da Defensoria Pública divulgou o exercício das atividades institucionais realizadas no período de julho a dezembro de 2009. Criado para garantir a toda mulher em situação de violência doméstica e familiar o acesso aos serviços da Defensoria Pública, o NAEM disponibiliza um atendimento específico e humanizado às assistidas da Instituição. Atualmente fazem parte da equipe do NAEM as Defensoras Públicas Arleth Rose Guimarães, Regina Braga, Luzia Vasconcelos e Nazaré Sales. Além da equipe multidisciplinar com a Pedagoga Lucilene Paiva da Costa; a Assistente Social Helena de Cassia Neves; a Psicóloga Daniela Carvalho e a Assistente Administrativo Maria Regina Leão. Durante o segundo semestre de 2009 foram atendidas um total de 607 (seiscentas e sete) mulheres vítimas de violência doméstica, mediante procura espontânea e encaminhamentos para o NAEM e para o Centro “Maria do Pará”, que atualmente é uma referência especializada no atendime…

Porque sou a favor da lei seca

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Uma colega da Paraíba foi morta em um acidente de trânsito por causa de alguém que bebeu demais...

Fonte: AnadepParaíba: Acusado da morte de defensora é presoAcusado de provocar o acidente que vitimou a Defensora Pública Geral do Estado, Fátima Lopes, no último domingo, o psicólogo Eduardo Paredes foi preso em cela especial, ontem, após prestar depoimento ao delegado Deusdete Leitão, da 10ª Delegacia Distrital (DD), que, então, acompanhava o caso. O psicólogo foi levado para a Central de Polícia no início da tarde de ontem, onde permaneceu para a realização de exame de corpo delito, no Departamento de Medicina Legal (DML). De acordo com o delegado Wagner Dorta, que assumiu o caso, além do laudo do exame, uma autorização judicial era necessária para o encaminhamento do acusado. "Nessa tarde, equipes policiais estão nas ruas, atrás de mais provas sobre o crime.", explicou o delegado Dorta sobre a continuidade das investigações. O advogado de defesa, Abraão Beltrão, destacou que…

Dengue é caso de polícia

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Deu febre... todo mundo entra em pânico aqui em Mato Grosso. Meu colega Márcio escreveu sobre o assunto: leiam. Vale a pena!

* MÁRCIO F. DE O. DORILÊO
O direito penal é a ciência que disciplina o direito estatal de punir, descrevendo condutas tidas como criminosas, passíveis de sanções que podem ser a privação de liberdade, a restrição de direitos e a multa.

Por constituir a forma mais drástica de intervenção na esfera de direitos de uma pessoa, a ciência penal deve ser vista e aplicada como a ultima ratio, daí o seu caráter subsidiário. Em outras palavras, o direito penal, com sua carga de imperatividade, só deve entrar em campo quando outros ramos das ciências jurídicas se mostrarem insuficientes na tarefa fundamental de proteger a sociedade.

Quando medidas administrativas e civis não são capazes de assegurar a preservação do bem tutelado, impõe-se a adoção de providências relacionadas à esfera penal.

Essa reflexão é necessária, principalmente diante da constatação de que o Estado de Mat…

Publicada recomendação sobre instalação das Casas de Justiça e Cidadania

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O Diário Oficial da União desta quinta-feira (21/01) traz a publicação da Recomendação nº 26 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A recomendação diz que a instalação de Casas de Justiça e Cidadania deverá ser promovida por todos os tribunais de Justiça do país. O objetivo da medida - aprovada no último dia 16 de dezembro - é aproximar a sociedade do Poder Judiciário para a busca de soluções a questões locais, a prevenção e resolução de conflitos de interesse da comunidade e o fortalecimento da cultura jurídica.Com o apoio de entidades voluntárias como a Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público, a Defensoria Pública e universidades, as Casas de Justiça e Cidadania darão à população acesso a serviços de capacitação profissional, educação e inserção social, como também a informações sobre serviços públicos, conhecimentos sobre cidadania, direito, saúde, assistência judiciá…

Defensoria Pública da União retifica edital com 134 vagas para defensor

A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou, na última quarta-feira, a retificação do edital do concurso que visa preencher 134 vagas de defensor público federal de segunda categoria em todo o país. O Centro de Seleção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) será responsável pelo certame. O edital alterou os itens da pontuação das provas preliminares, além de diminuir o tempo de duração da prova discursiva específica referente à peça judicial, que agora passa a ter duração de 2 horas. Além disso, em virtude das retificações, a DPU divulgou a abertura do prazo para solicitação de devolução da taxa de inscrição. Os candidatos poderão solicitar o reembolso por meio do site http://www.cespe.unb.br/concursos/dpu2010/, entre 10 h do dia 25 de janeiro e 23h59 do dia 3 de fevereiro. As alterações foram publicadas a partir da página 168 do Diário Oficial da União, seção 3. Em 6 de janeiro, foi publicada a retificação que diz respeito ao conteúdo programático da matéria de Direito P…

Vítimas de violência doméstica em Porto Alegre, RS, agora contam com atendimento psicológico

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Há cerca de um mês, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul colocou em prática um projeto de atendimento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica que procuram auxílio na comarca de Porto Alegre. Responsável pelo serviço, o psicólogo Marcelo Spalding Verdi aponta que a restituição dos recursos internos das vítimas, sua autoestima, é o primeiro objetivo do atendimento.

De acordo com ele, o acolhimento imediato à vítima a ajuda a reconhecer-se como detentora de direitos e a enfrentar o constrangimento pela exposição de sua situação. “Para que a vítima reconheça seu valor e seus direitos e sustente a esperança de justiça, é preciso ativar sua autoestima, sua motivação e capacidade de discernimento”.

O projeto, que decorre de parceria com o Pronasci, é desenvolvido pelo Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência da Defensoria Pública e é disponibilizado na Unidade Central de Atendimento e Ajuizamento, no Foro Central e na Delegacia da Mulher. As mulheres assistidas são en…

Guia do Juizado da Mulher orienta homens sobre a Lei Maria da Penha no Ceará

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"Este é o verdadeiro gol de placa: não violência à mulher." "Seja mais um artilheiro de Deus. Não faça gol contra!" "Então, não jogue neste time!" Os slogans estão no guia prático destinado a orientar os homens sobre a Lei Maria da Penha . O guia contem textos alusivos a jargões futebolísticos para facilitar o entendimento dos termos jurídicos da Lei. O lançamento ocorreu nesta quinta-feira (14/01), no auditório do Quartel do Comando da Polícia Militar do Ceará. A solenidade de lançamento foi presidida pela juíza e titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Fátima Maria Rosa Mendonça. O guia foi elaborado pela juíza Rosa Mendonça, com a colaboração da psicopedagoga Raieliza Camelo Maia Lôbo e da advogada Aline Monteiro de Freitas Menezes. Na apresentação, a juíza considerou "absurda e assustadora" a estatística de processos de violência contra a mulher em tramitação no Juizado. São cerca de 450 processos por mês …

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PERSISTE

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Fonte: www.gazetadigital.com.br

3 triplos homicídios chocaram Mato Grosso em 2009
e crimes ainda continuam corriqueiros mesmo com Lei
Maria da Penha



Alessandra (vítima) e o ex-marido, Moacir, que continua
foragido após 4 meses do crime


Silvana Ribas
Da Redação


A violência contra a mulher teve triste destaque no ano
de 2009, mostrando que mesmo com a Lei Maria
da Penha, as agressões e preconceitos continuam.
Três triplos homicídios, onde as vítimas foram
mortas por ex-companheiros, chocaram as comunidades
de Cuiabá, Rondonópolis e Alta Floresta. Dois dos assassinos
ainda estão foragidos. Apenas um foi preso depois de
executar a ex-mulher, a mãe dela e o padrasto.

Somente na Grande Cuiabá foram assassinadas 24
mulheres em 2009, sendo que em 90% dos crimes a
motivação foi passional (movida pela paixão). Um
levantamento do Conselho Estadual dos Direitos das
Mulheres em Mato Grosso mostra que 78.168
mulheres foram vítimas de violência entre agosto de 2006
e agosto de 2009 em 8 dos 141 municípios do Estado.
O v…

Nesta terça e quarta feiras, reeducandos realizam provas do ENEM.

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Copiei do blog da Sebastiana:

AGÊNCIA BRASIL

Apesar de possuir questões diferentes, o exame tem o mesmo grau de dificuldade!
Cerca de 12 mil detentos fazem nesta terça e quarta-feira as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Uma versão das provas será aplicada em 330 unidades prisionais que mantêm programas especiais de ensino médio.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), os resultados serão divulgados em fevereiro, junto com as notas dos candidatos que fizeram a prova regular nos dias 5 e 6 de dezembro.

Os presidiários poderão usar o resultado do Enem para tentar uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni) ou pleitear uma vaga nas universidades públicas que adotam a nota do exame em seus processos seletivos.

Os presídios participantes são de 15 estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Paraná, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Amazonas, Rondônia, Espírito Santo e Amapá)…